Entre o Patrimônio Cultural e o Direito à Moradia

Desafios do papel social da arquitetura e urbanismo em Alcântara-MA

Autores

  • Luís Fernando de Sousa Araujo Universidade Estadual do Maranhão
  • Grete Pflueger Universidade estadual do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v21n1p145-161

Palavras-chave:

Política habitacional; Assessoria técnica; Arquitetura; Patrimônio; Alcântara.

Resumo

A partir de um viés dialético, a pesquisa busca demostrar, por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, as contradições da política habitacional tradicional e por outro lado, apresenta a Assessoria Técnica, baseada na Lei 11.888/2008, como uma alternativa no acesso ao direito à moradia por parte das pessoas de baixa renda. Como objeto de estudo foi escolhido o bairro Baixão do Lobato, em Alcântara (MA), local de conflito fundiário devido à legislação patrimonial e ambiental da cidade. Por meio desse caso, constata-se que a assessoria apesar de se apresentar como uma alternativa para se cumprir a função social do projeto, possui dificuldades de execução como burocracia pública, falta de recursos, predominância do caráter assistencialista, e, não raro, interesses particulares e políticos contrários à garantia do direito à moradia. Assim, pode-se dizer que, mesmo o morador estando à margem dos processos decisórios, a política habitacional tradicional ainda se apresenta como opção principal no acesso à casa própria no Brasil.  

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Biografia do Autor

Luís Fernando de Sousa Araujo, Universidade Estadual do Maranhão

Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão.

Grete Pflueger, Universidade estadual do Maranhão

Doutora em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROURB-UFRJ) e professora do curso de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação e, Desenvolvimento Socioespacial e Regional da Universidade Estadual do Maranhão.

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Publicado

2021-07-03

Como Citar

DE SOUSA ARAUJO, L. F.; PFLUEGER , G. Entre o Patrimônio Cultural e o Direito à Moradia: Desafios do papel social da arquitetura e urbanismo em Alcântara-MA. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 145–161, 2021. DOI: 10.5935/cadernospos.v21n1p145-161. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/entre.patrimonio.cultural.direito.moradia.cadernos.pos.au.2021.1. Acesso em: 3 mar. 2024.

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