INCLUSÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Palavras-chave:
educação especial, inclusão escolar, ensino fundamental, São José dos Campos, neurodiversidadeResumo
Este artigo discute a educação especial no ensino fundamental da rede pública de São Paulo, com ênfase no contexto do município de São José dos Campos-SP. A partir de uma revisão bibliográfica e documental, analisa-se o papel da escola na inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O trabalho mobiliza aportes teóricos de autores como Temple Grandin, Russell Barkley, Fátima Kwant, Maria de Fátima Minetto, bem como legislação municipal e nacional vigente. O estudo também aponta avanços e entraves práticos, destacando a importância do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da formação docente e da articulação intersetorial de forma a se garantir uma educação verdadeiramente inclusiva. A educação especial reside, portanto, em necessidade constante e atual, haja vista a caracterização de neurodivergências e outras condições, presentes no ambiente estudantil, com foco deste trabalho no ensino fundamental público municipal, notadamente nos anos iniciais. Em aspecto histórico, foi realizada correlação de aspectos legislativos, em mais de uma esfera de governo, bem como associação dos conceitos vinculados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) à prática em unidade educacional em São José dos Campos-SP.
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Referências
BARKLEY, R. A. TDAH: transtorno de déficit de atenção/hiperatividade. Porto Alegre:
Artmed, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência
da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial,
o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.
DELLANI, M. P.; MORAES, D. N. M. de. Inclusão: caminhos, encontros e descobertas.
Revista de Educação do IDEAL, Alto Uruguai, v. 7, n. 15, n. p., jan./jun. 2012. Disponível
em: https://www.getulio.ideau.com.br/wp-content/files_mf/393e123aef35ea93f9be9fc2309586b150_
1.pdf. Acesso em: 5 jul. 2025.
DI PIERRO, M. C.; JOIA, O.; RIBEIRO, V. M. Visões da Educação de Jovens e Adultos no
Brasil. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, p. 58-77, nov. 2001.
GRANDIN, T. O cérebro autista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
KWANT, F. Diversidade e inclusão: a voz de quem vive o autismo. 2020. Disponível em:
https://fatimakwant.com. Acesso em: 5 jul. 2025.
LACERDA, L. Educação inclusiva e autismo: um guia para professores. São Paulo:
Memnon, 2021.
MINETTO, M. de F. J. et al. Diversidade na aprendizagem de pessoas com necessidades
especiais. Curitiba: Iesde Brasil, 2010. 284 p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Projeto Escola Viva – garantindo o acesso e permanência
de todos os alunos na escola: alunos com necessidades educacionais especiais.
Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2002.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe
sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior
de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura,
cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda
licenciatura). Brasília: MEC, 2024.
MITTLER, P. Educating pupils with special needs in ordinary schools. London: David
Fulton Publishers, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência. Nova York: ONU, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA.
Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.
Salamanca: Unesco, 1994.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei nº 9.123, de 2013. Dispõe sobre a criação de cargos e funções
para a educação especial. São José dos Campos, 2013.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Deliberação CME nº 02/2014, de 2014. Dispõe sobre a oferta
da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva. São José
dos Campos, 2014.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei nº 9.425, de 2016. Dispõe sobre a política municipal de
atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.
São José dos Campos, 2016.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Resolução SME nº 12, de 2019. Dispõe sobre inclusão de estudantes
com deficiência no sistema municipal de ensino. São José dos Campos:
Secretaria Municipal de Educação, 2019.
SÃO PAULO. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. São Paulo: Seduc-
SP, 2021.
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