Inclusión escolar en el sistema público de enseñanza: perspectivas y desafíos de la educación especial en la educación primaria y secundaria en São José dos Campos

Autores/as

  • Madison Coelho de Almeida IPEN/USP
  • Donizete dos Santos Santana UNITAU
  • Delvonei Alves de Andrade IPEN/USP
  • César Augusto Eugênio UNITAU

Palabras clave:

educación especial, inclusión escolar, ensino fundamental, São José dos Campos, neurodiversidade

Resumen

Este artículo aborda la educación especial en el sistema público de enseñanza primaria de São Paulo, centrándose específicamente en el municipio de São José dos Campos. A partir de una revisión de la literatura y de documentos oficiales, el estudio analiza el papel de la escuela en la inclusión de alumnos con discapacidad, trastornos del neurodesarrollo y altas capacidades o superdotación. El trabajo se fundamenta en aportaciones teóricas de autores como Temple Grandin, Russell Barkley, Fátima Kwant y Maria de Fátima Minetto, así como en la legislación municipal y nacional vigente. Asimismo, el estudio identifica tanto avances como obstáculos prácticos, destacando la importancia de los Servicios de Educación Especializada (AEE), la formación docente y la colaboración intersectorial para garantizar una educación verdaderamente inclusiva. De este modo, la educación especial sigue siendo una necesidad apremiante y constante, dada la presencia de la neurodivergencia y otras condiciones en el entorno escolar; el estudio se centra en el sistema municipal de enseñanza primaria, particularmente en los primeros años de escolarización. Desde una perspectiva histórica, el artículo relaciona aspectos legislativos de distintos niveles de gobierno y vincula conceptos de la Base Nacional Común Curricular (BNCC) con las prácticas reales en un centro educativo de São José dos Campos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BARKLEY, R. A. TDAH: transtorno de déficit de atenção/hiperatividade. Porto Alegre:

Artmed, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência

da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial,

o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa

com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.

DELLANI, M. P.; MORAES, D. N. M. de. Inclusão: caminhos, encontros e descobertas.

Revista de Educação do IDEAL, Alto Uruguai, v. 7, n. 15, n. p., jan./jun. 2012. Disponível

em: https://www.getulio.ideau.com.br/wp-content/files_mf/393e123aef35ea93f9be9fc2309586b150_

1.pdf. Acesso em: 5 jul. 2025.

DI PIERRO, M. C.; JOIA, O.; RIBEIRO, V. M. Visões da Educação de Jovens e Adultos no

Brasil. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, p. 58-77, nov. 2001.

GRANDIN, T. O cérebro autista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

KWANT, F. Diversidade e inclusão: a voz de quem vive o autismo. 2020. Disponível em:

https://fatimakwant.com. Acesso em: 5 jul. 2025.

LACERDA, L. Educação inclusiva e autismo: um guia para professores. São Paulo:

Memnon, 2021.

MINETTO, M. de F. J. et al. Diversidade na aprendizagem de pessoas com necessidades

especiais. Curitiba: Iesde Brasil, 2010. 284 p.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Projeto Escola Viva – garantindo o acesso e permanência

de todos os alunos na escola: alunos com necessidades educacionais especiais.

Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2002.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva

da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe

sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior

de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura,

cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda

licenciatura). Brasília: MEC, 2024.

MITTLER, P. Educating pupils with special needs in ordinary schools. London: David

Fulton Publishers, 2003.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência. Nova York: ONU, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA.

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.

Salamanca: Unesco, 1994.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei nº 9.123, de 2013. Dispõe sobre a criação de cargos e funções

para a educação especial. São José dos Campos, 2013.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Deliberação CME nº 02/2014, de 2014. Dispõe sobre a oferta

da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva. São José

dos Campos, 2014.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei nº 9.425, de 2016. Dispõe sobre a política municipal de

atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.

São José dos Campos, 2016.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Resolução SME nº 12, de 2019. Dispõe sobre inclusão de estudantes

com deficiência no sistema municipal de ensino. São José dos Campos:

Secretaria Municipal de Educação, 2019.

SÃO PAULO. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. São Paulo: Seduc-

SP, 2021.

Publicado

2026-07-15

Cómo citar

Coelho de Almeida, M., dos Santos Santana, D., Alves de Andrade, D., & Augusto Eugênio, C. (2026). Inclusión escolar en el sistema público de enseñanza: perspectivas y desafíos de la educación especial en la educación primaria y secundaria en São José dos Campos. Revista Trama Interdisciplinar, 16(2), 187–203. Recuperado a partir de https://editorarevistas.mackenzie.br/tint/article/view/18324