INCLUSION IN THE PUBLIC SCHOOL NETWORK: PERSPECTIVES AND CHALLENGES OF SPECIAL EDUCATION IN ELEMENTARY EDUCATION IN SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Keywords:
school inclusion, special education, São José dos Campos, elementary and middle school, neurodiversityAbstract
This paper discusses special education in São Paulo's public elementary school system, with an emphasis on the municipality of São José dos Campos, São Paulo. Based on a bibliographic and documentary review, the study analyzes the role of schools in the inclusion of students with disabilities, neurodevelopmental disorders, and giftedness/high abilities. The work draws on theoretical contributions from authors such as Temple Grandin, Russell Barkley, Fátima Kwant, and Maria de Fátima Minetto, as well as current municipal and national legislation. The study also highlights practical advances and obstacles, highlighting the importance of Specialized Educational Services (AEE), teacher training, and intersectoral collaboration to ensure truly inclusive education. Special education, therefore, is a constant and current need, since the characterization of neurodivergences and other conditions are present in the student environment. This work focuses on municipal public elementary schools, particularly in the early years. Historically, legislative aspects were correlated across multiple levels of government, as well as concepts linked to the National Common Curricular Base (BNCC) and practice in an educational institution in São José dos Campos, São Paulo.
Downloads
References
BARKLEY, R. A. TDAH: transtorno de déficit de atenção/hiperatividade. Porto Alegre:
Artmed, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência
da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial,
o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015.
DELLANI, M. P.; MORAES, D. N. M. de. Inclusão: caminhos, encontros e descobertas.
Revista de Educação do IDEAL, Alto Uruguai, v. 7, n. 15, n. p., jan./jun. 2012. Disponível
em: https://www.getulio.ideau.com.br/wp-content/files_mf/393e123aef35ea93f9be9fc2309586b150_
1.pdf. Acesso em: 5 jul. 2025.
DI PIERRO, M. C.; JOIA, O.; RIBEIRO, V. M. Visões da Educação de Jovens e Adultos no
Brasil. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, p. 58-77, nov. 2001.
GRANDIN, T. O cérebro autista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
KWANT, F. Diversidade e inclusão: a voz de quem vive o autismo. 2020. Disponível em:
https://fatimakwant.com. Acesso em: 5 jul. 2025.
LACERDA, L. Educação inclusiva e autismo: um guia para professores. São Paulo:
Memnon, 2021.
MINETTO, M. de F. J. et al. Diversidade na aprendizagem de pessoas com necessidades
especiais. Curitiba: Iesde Brasil, 2010. 284 p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Projeto Escola Viva – garantindo o acesso e permanência
de todos os alunos na escola: alunos com necessidades educacionais especiais.
Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2002.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe
sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior
de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura,
cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda
licenciatura). Brasília: MEC, 2024.
MITTLER, P. Educating pupils with special needs in ordinary schools. London: David
Fulton Publishers, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência. Nova York: ONU, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA.
Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.
Salamanca: Unesco, 1994.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei nº 9.123, de 2013. Dispõe sobre a criação de cargos e funções
para a educação especial. São José dos Campos, 2013.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Deliberação CME nº 02/2014, de 2014. Dispõe sobre a oferta
da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva. São José
dos Campos, 2014.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei nº 9.425, de 2016. Dispõe sobre a política municipal de
atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.
São José dos Campos, 2016.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Resolução SME nº 12, de 2019. Dispõe sobre inclusão de estudantes
com deficiência no sistema municipal de ensino. São José dos Campos:
Secretaria Municipal de Educação, 2019.
SÃO PAULO. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. São Paulo: Seduc-
SP, 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Madison Coelho de Almeida, Donizete dos Santos Santana, Delvonei Alves de Andrade, César Augusto Eugênio
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista TRAMA Interdisciplinar reserva os direitos autorais das contribuições publicadas em suas páginas. Esses direitos abrangem a publicação da contribuição, em português, em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista TRAMA Interdisciplinar. O conteúdo dos artigos é de responsabilidade de seus autores.
