A bioética principialista e as suas contribuições para a educação

Principlist bioethics and contributions to education

Autores

  • Marta Dias Barcelos Universidade Nova de Lisboa
  • Paulo Fraga da Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Bioética, Educação, Principialismo, Valores, Princípios

Resumo

Este artigo pretende alertar para a importância da bioética no contexto educacional e especificamente reforçar a sua relevância na educação em valores. Para proceder a esta análise, recorre-se à teoria principialista, a primeira e mais influente corrente da bioética, apresentada pelo filósofo Tom Beauchamp e pelo teólogo James Childress, na obra Principles of Biomedical Ethics, publicada pela primeira vez em 1979. O principialismo, tal como é frequentemente designada esta teoria, ficou globalmente conhecido por defender quatro princípios éticos na resolução de dilemas práticos no domínio da biomedicina, a saber, respeito pela autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça. A influência destes quatro princípios na ética clínica e na relação entre profissionais de saúde e doente é inegável e a sua aplicação está patente em várias declarações internacionais e códigos de ética profissional. Considerando o impacto que estes princípios tiveram na problematização das questões bioéticas, procura-se explorar possíveis formas de incorporar o principialismo na Educação, na relação entre professor e aluno. Para tal, são analisadas duas propostas em que o principialismo pode ter lugar: primeiro, na análise de casos no contexto pedagógico e em sala de aula e, segundo, como suporte teórico na elaboração de um Código de Ética Docente, o qual expresse os valores por que se rege a profissão de professor nas suas interações com os seus estudantes.

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Biografia do Autor

Marta Dias Barcelos, Universidade Nova de Lisboa

Doutora em Filosofia. Professora visitante da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil, investigadora visitante do Kennedy Institute of Ethics, Georgetown University, EUA, e investigadora integrada do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

Paulo Fraga da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor em Educação. Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação,  Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Visitante do Kennedy Institute of Ethics, Georgetown University, EUA e líder do Grupo de Pesquisa em Ética e Bioetica/CNPq.

Referências

TEXTOS

ARAÚJO, U. F.; PUIG, J. M.; ARANTES, V. A. (org). Educação e valores. São Paulo: Summus, 2007.

BARCELOS, M. D. Bioética e consenso. Uma análise da teoria principialista. Cascais: Princípia, 2022.

BEAUCHAMP, T. L. The Origins and Evolution of the Belmont Report. In: CHILDRESS, J. F.; MESLIN, E. M.; SHAPIRO, H. T. (eds). Belmont Revisited. Ethical Principles for Research with Human Subjects. Washington, DC: Georgetown University Press, 2005. p. 12–25.

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 1. ed. New York: Oxford University Press, 1979.

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 3. ed. New York: Oxford University Press, 1989.

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 4. ed. New York: Oxford University Press, 1994.

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 5. ed. New York: Oxford University Press, 2001.

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 8. ed. New York: Oxford University Press, 2019.

BEECHER, H. «Ethics and Clinical Research». The New England Journal of Medicine 274, n. 24 (1966): 367–72.

BRANDT, A. M. «Racism and Research: The Case of the Tuskegee Syphilis Study». Hastings Center Report 8, n. 6 (1978): 21–29.

CHILDRESS, J. F.; MESLIN, E. M.; SHAPIRO, H. T. (eds). Belmont Revisited. Ethical Principles for Research with Human Subjects. Washington, DC: Georgetown University Press, 2005.

CORTINA, A.; MARTINEZ, E. Ética. São Paulo: Loyola, 2005.

ELSTER, J. Teaching Bioethics in the Secondary Education – The Norwegian experience. In: Educação e formação em Bioética – Actas do 9.º Seminário do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Lisboa: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2006.

FRANKENA, W. K. Ethics. New Jersey: Prentice-Hall, 1973.

RAWLS, J. A Theory of Justice. Ed. rev. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999.

ROSS, W. D. The Right and the Good. Oxford: Oxford University Press, 1930.

SGRECCIA, E. A bioética e o novo milênio. Bauru: EDUSC, 2000.

SILVA, P. F. Bioética na sala de aula: diálogos e práticas. São Paulo: LiberArs, 2019.

SILVA, P. F.; KRASILCHIK, M. Bioética e ensino de ciências: o tratamento de temas controversos - dificuldades apresentadas por futuros professores de ciências e de biologia. Ciências & Educação (Online), v. 19, p. 379-392, 2013. https://doi.org/10.1590/S1516-73132013000200010

SILVA, P. F.; ISHII, I.; KRASILCHIK, M. Código de Ética Docente: Um Dilema. Educação em Revista (Online), v. 36, p. e215216, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-4698215216

SILVA, P. F.; ISHII, I.; KRASILCHIK, M. Code of Ethics for The Teaching Profession: Educators’ Perceptions and Opinions. Educação em Revista (Online), v. 39, p.e41031, 2023. https://doi.org/10.1590/0102-469841031t

SILVA, P. F.; CAMPATO, R. F.; CAMPATO JR, J. A.; OLIVEIRA, L. G. Dificuldades de abordagens metodológicas apresentadas por futuros professores no ensino de bioética. Contribuiciones a las Ciencias Sociales, v. 16, p. 5554-5567, 2023. https://doi.org/10.55905/revconv.16n.7-022

VALDÉS, E. Bioethical Principlism. Origins, Foundations and Problems. Saarbrücken: Verlag Dr. Müller Publishing, 2011.

DOCUMENTAÇÃO

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Brasília: Cátedra Unesco da UnB e Sociedade Brasileira de Bioética. Outubro de 2005.

NATIONAL COMMISSION FOR THE PROTECTION OF HUMAN SUBJECTS OF BIOMEDICAL AND BEHAVIORAL RESEARCH. The Belmont Report. Ethical Principles and Guidelines for the Protection of Human Subjects of Research – Original Version. DHEW Publication n. (OS) 78-0012. Washington, DC: Department of Health, Education and Welfare, 1978.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Declaração de Helsínquia, 1964.

TRIBUNAL INTERNACIONAL DE NUREMBERGA. Código de Nuremberga, 1947.

Publicado

2025-03-18

Como Citar

Barcelos, M. D., & Fraga da Silva, P. (2025). A bioética principialista e as suas contribuições para a educação: Principlist bioethics and contributions to education. Revista Trama Interdisciplinar, 15(2), 117–136. Recuperado de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/tint/article/view/17211