Vidas negras: um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de jovens negros no Brasil

Resumo

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicialmente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre este estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que, a identificação de suposto ‘grupo de risco’, a ampliação do aprisionamento e o extermínio desses indivíduos negros, são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares, moradores em regiões periféricas. Partindo desses pressupostos, a análise elenca pistas reflexivas sobre como a catalogação social destes homens e mulheres, constituída a priori no inconsciente coletivo impactam nas práticas sistemáticas do Sistema de Justiça Criminal e de seus operadores têm impactado, decisivamente, em trajetórias de vida e, também, nas formas de aplicação da legislação penal. Pode-se notar que os dados da população prisional mais recente, bem como os indicadores de violência letal apontam para uma sobrerrepresentação do público jovem e negro, o que nos leva a refletir sobre um cenário que tem sido denominado por especialistas como ‘genocídio da juventude negra’ no Brasil, sem que haja uma política específica de enfrentamento a essas práticas sistemáticas.