Actividad Encarnada: El Trabajo de los Psicologos en las Prisiones
Contenido principal del artículo
Resumen
En Brasil, la presencia de la psicología en las cárceles fue instituida oficialmente por la ley de ejecución penal en 1984. En este artículo discutimos un estudio que busca comprender la actividad de los psicólogos en las cárceles de Minas Gerais, desde los Enfoques Clínicos del Trabajo. Con análisis de contenido documental, observaciones en cinco unidades penitenciarias y entrevistas con catorce psicólogos, se constató que el lugar de la psicología ha sido controvertido. Hemos observado diferentes cruces institucionales derivados de la lógica del castigo, en una dirección que parece frecuentemente oponerse a los principios éticos de la profesión. Además, se señaló que la demanda institucional de clasificación se superpone con el seguimiento periódico de los programas de recuperación. Este escenario, agravado por el déficit de profesionales, se traduce en impedimentos a la actividad, desgaste del trabajador, naturalización de la vulneración de derechos y adhesión acrítica a los mecanismos represivos de la institución.
Descargas
Detalles del artículo
Los derechos de autor de los artículos publicados en Psicología: Teoría y Practica pertenecen a los autores, quienes otorgan a la Universidad Presbiteriana Mackenzie los derechos no exclusivos para publicar el contenido.
Citas
Azevedo, C. da S. (2013). Subjetividade, gestão e cuidado em saúde: Abordagens da psicossociologia. Fiocruz.
Bendassolli, P. F., & Soboll, L. A. (2011). Clínicas do trabalho: Filiações, premissas e desafios. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 14(1), 59–72. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1516-37172011000100006
Brasil. (1962). Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Diário Oficial da União, Seção 1, Página: 9253.
Brasil. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Diário Oficial da União, Seção: 1, Página: 10227.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [Constituição].
Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Conselho Federal de Psicologia. (2007). Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro.
Castoriadis, C. (1982). A instituição imaginária da sociedade. Paz e Terra.
Clot, Y. (2010). Trabalho e poder de agir. FabreFactum.
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2005). Resolução CFP no 010/2005 [Código de Ética Profissional].
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2016). O trabalho da (o) psicóloga (o) no sistema prisional: Problematizações, ética e orientações (F. França, P. Pacheco, & R. Torres, Org.). Conselho Federal de Psicologia.
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2021). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) no sistema prisional. Conselho Federal de Psicologia.
Departamento Penitenciário Nacional (Depen). (2019). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Período de julho a dezembro de 2019. https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen
Enriquez, E. (1994). O papel humano na dinâmica social. In A. Lévy, A. Nicolaï, E. Enriquez, & J. Dubost (Orgs.), Psicossociologia: Análise social e intervenção. Vozes.
Foucault, M. (2014). Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Vozes. (Original work published 1975)
Gonçalves, J., Schweitzer, L., Pereira, E. F., & Tolfo, S. da R. (2020). Sentidos e significados do trabalho. In S. da R. Tolfo (Org.), Gestão de pessoas e saúde mental do trabalhador: Fundamentos e intervenções com base na psicologia (pp. 277–294). Vetor.
Lermen, H. S., Gil, B. L., Cúnico, S. D., & Jesus, L. O. de. (2015). Saúde no cárcere: Análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25(3), 905–924. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312015000300012
Massa, E. de S. C. (2019). O muro da escuta: O atendimento psi aos adolescentes privados de liberdade [Tese de doutorado não publicada]. Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais. (1994, 26 de janeiro). Lei Estadual nº 11.404, de 25 de janeiro de 1994. Diário do Executivo.
Oliveira, L. (2011). Relendo ‘Vigiar e punir’. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 4(2), 309–338.
Rauter, C. (2007). Clínica e estratégias de resistência: Perspectivas para o trabalho do psicólogo em prisões. Psicologia & Sociedade, 19(2), 42–47. https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000200006
Secretaria de Estado de Defesa Social. Subsecretaria de Administração Prisional. (2016). Regulamento de Normas Procedimentos do Sistema Prisional (ReNP). http://www.seguranca.mg.gov.br/images/seds_docs/suapi/Regulamento%20e%20Normas%20de%20Procedimentos%20do%20Sistema%20Prisional%20de%20Minas%20Gerais%2028.pdf
Secretaria de Estado de Defesa Social. Subsecretaria de Administração Prisional. (2019). Manual de atividades da psicologia: Orientações para a atuação do psicólogo na unidade prisional.