Educação jurídica a partir da linguagem simples: por uma educação crítica, democrática e desinibidora

Authors

Keywords:

Educação Jurídica, Linguagem Simples, Linguística

Abstract

This paper addresses the intersection between education and linguistics, highlighting the importance of applying the communication technique named Plain Language in undergraduate law courses, exploring how adopting this approach can improve students' understanding, participation and academic development.

Such technique aims to make information clearer and more understandable, which can contribute to improving the quality of education, promoting social inclusion and a more meaningful and truly transformative education - for students and society.

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References

ALTHUSSER, L. Aparelhos Ideológicos do Estado. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

ARAUJO JUNIOR, C. G. de. O conservadorismo achacoso da linguagem jurídica. 1.ed. São Paulo: Árvore Digital Editora, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINGUÍSTICA (ABRALIN). Comunicado 24/11/2023. Disponível em: https://www.abralin.org/site/comunicado-2/. Acesso em: 1 dez. 2023.

BARROSO, L.R. GRATIDÃO, JUSTIÇA E O PAÍS QUE QUEREMOS ¬– Discurso de posse de Luís Roberto Barroso. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/09/Discurso-de-posse-28set2023.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.

BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia – tradução de Fábio Creder. Petrópolis: Editora Vozes, 2019.

CASAGRANDE, N. Sobre a linguagem do advogado e a compreensão do discurso jurídico. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/regulando-a-inovacao/sobre-a-linguagem-do-advogado-e-a-compreensao-do-discurso-juridico-11072023, Acesso em: 1 dez. 2023.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Recomendação CNJ nº 144. Recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5233. Acesso em: 1 dez. 2023.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/gestao-da-justica/acessibilidade-e-inclusao/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples/eixos/. Acesso em: 1 dez. 2023.

DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A. Curso de Português Jurídico. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

FREIRE, M. A Paixão de conhecer o mundo. 13 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 24 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

FREIRE, P. Educação e Mudança. 7 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 54. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HENRIKSEN, D.; RICHARDSON, C.; MEHTA, R. Design thinking: a creative approach to educational problems of practice. Thinking Skills and Creativity, v. 26, p. 140-153, 2017.

KIMBLE, J. The great myth that plain language is not precise. Scribes Journal of Legal Writing, Estados Unidos, v. 7, p. 109-116, 1998-2000.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 1 dez. 2023.

MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2011.

PÊCHEUX, M. A semântica e o corte saussuriano: língua, linguagem, discurso. Tradução brasileira de Roberto Leiser Baronas e Fábio César Montanheiro. In: BARONAS, R. L. Análise do discurso: apontamentos para uma história da noção conceito de formação discursiva. São Carlos: Pedro & João Editores, 2007. p. 13- 32.

SILVA, A. C. N. Legal Design e Seguros: Impacto Real e Duradouro. In: CALAZA, Tales; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (Coord.). Legal Design: teoria e prática. 2.ed. Indaiatuba: Editora Foco Jurídico Ltda., 2023.

SILVA, A.C.N.; CASAGRANDE, N. Discurso jurídico: uma análise sob a perspectiva dos enunciatários. In: ANÁLISE DO DISCURSO: estudos e práticas pedagógicas e seu contexto político-social. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023, p. 197-214.

VASCONCELOS, M.L.M.C.; BRITO, R.H.P. Conceitos de educação em Paulo Freire. São Paulo: Vozes, 2006.

VASCONCELOS, M.L.M.C.; MARTINS, V.B. Linguagem digital na escola: projetos educacionais. São Paulo: Editora Mackenzie, 2019.

VASCONCELOS, M.L.M.C.; BASTOS, N.B.; BATISTA, R. Formação docente e ensino de língua portuguesa: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Pá de Palavra, 2021.

VASCONCELOS, M.L.M.C. (Org.). Língua e literatura: Ensino e formação de professores. São Paulo: Editora Mackenzie, 2021.

VERBICARO, L.; SIMÕES, S.; HOMCI, A. Os desafios da educação jurídica no Brasil: reflexões para a formação de juristas transformadores. In: ROCHA, M.V.; BARROSO, F.R. (Org.). Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito – Estudos em Homenagem à Professora Cecilia Caballero Lois. Florianópolis: Habitus, 2020.

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2024-11-07

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de Novaes da Silva, A. C. (2024). Educação jurídica a partir da linguagem simples: por uma educação crítica, democrática e desinibidora. Cadernos De Pós-Graduação Em Letras, 24(2). Retrieved from http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgl/article/view/17048

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Vol. 24 No. 2 (2024): Cadernos de Pós-Graduação em Letras

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