Educação jurídica a partir da linguagem simples: por uma educação crítica, democrática e desinibidora

Autores

Palavras-chave:

Educação Jurídica, Linguagem Simples, Linguística

Resumo

Este artigo aborda a intersecção entre Educação e Linguística, destacando a importância da aplicação da técnica de comunicação denominada Linguagem Simples nos cursos de Direito no ensino superior, explorando como a adoção dessa abordagem pode aprimorar a compreensão, a participação e o desenvolvimento acadêmico dos estudantes.

Referida técnica visa a tornar a informação mais clara e compreensível, o que pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação, promovendo a inclusão social e uma educação mais significativa e verdadeiramente transformadora – para alunos e sociedade.

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Referências

ALTHUSSER, L. Aparelhos Ideológicos do Estado. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

ARAUJO JUNIOR, C. G. de. O conservadorismo achacoso da linguagem jurídica. 1.ed. São Paulo: Árvore Digital Editora, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINGUÍSTICA (ABRALIN). Comunicado 24/11/2023. Disponível em: https://www.abralin.org/site/comunicado-2/. Acesso em: 1 dez. 2023.

BARROSO, L.R. GRATIDÃO, JUSTIÇA E O PAÍS QUE QUEREMOS ¬– Discurso de posse de Luís Roberto Barroso. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/09/Discurso-de-posse-28set2023.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.

BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia – tradução de Fábio Creder. Petrópolis: Editora Vozes, 2019.

CASAGRANDE, N. Sobre a linguagem do advogado e a compreensão do discurso jurídico. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/regulando-a-inovacao/sobre-a-linguagem-do-advogado-e-a-compreensao-do-discurso-juridico-11072023, Acesso em: 1 dez. 2023.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Recomendação CNJ nº 144. Recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5233. Acesso em: 1 dez. 2023.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/gestao-da-justica/acessibilidade-e-inclusao/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples/eixos/. Acesso em: 1 dez. 2023.

DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A. Curso de Português Jurídico. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

FREIRE, M. A Paixão de conhecer o mundo. 13 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 24 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

FREIRE, P. Educação e Mudança. 7 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 54. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HENRIKSEN, D.; RICHARDSON, C.; MEHTA, R. Design thinking: a creative approach to educational problems of practice. Thinking Skills and Creativity, v. 26, p. 140-153, 2017.

KIMBLE, J. The great myth that plain language is not precise. Scribes Journal of Legal Writing, Estados Unidos, v. 7, p. 109-116, 1998-2000.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 1 dez. 2023.

MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2011.

PÊCHEUX, M. A semântica e o corte saussuriano: língua, linguagem, discurso. Tradução brasileira de Roberto Leiser Baronas e Fábio César Montanheiro. In: BARONAS, R. L. Análise do discurso: apontamentos para uma história da noção conceito de formação discursiva. São Carlos: Pedro & João Editores, 2007. p. 13- 32.

SILVA, A. C. N. Legal Design e Seguros: Impacto Real e Duradouro. In: CALAZA, Tales; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (Coord.). Legal Design: teoria e prática. 2.ed. Indaiatuba: Editora Foco Jurídico Ltda., 2023.

SILVA, A.C.N.; CASAGRANDE, N. Discurso jurídico: uma análise sob a perspectiva dos enunciatários. In: ANÁLISE DO DISCURSO: estudos e práticas pedagógicas e seu contexto político-social. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023, p. 197-214.

VASCONCELOS, M.L.M.C.; BRITO, R.H.P. Conceitos de educação em Paulo Freire. São Paulo: Vozes, 2006.

VASCONCELOS, M.L.M.C.; MARTINS, V.B. Linguagem digital na escola: projetos educacionais. São Paulo: Editora Mackenzie, 2019.

VASCONCELOS, M.L.M.C.; BASTOS, N.B.; BATISTA, R. Formação docente e ensino de língua portuguesa: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Pá de Palavra, 2021.

VASCONCELOS, M.L.M.C. (Org.). Língua e literatura: Ensino e formação de professores. São Paulo: Editora Mackenzie, 2021.

VERBICARO, L.; SIMÕES, S.; HOMCI, A. Os desafios da educação jurídica no Brasil: reflexões para a formação de juristas transformadores. In: ROCHA, M.V.; BARROSO, F.R. (Org.). Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito – Estudos em Homenagem à Professora Cecilia Caballero Lois. Florianópolis: Habitus, 2020.

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Publicado

2024-11-07

Como Citar

de Novaes da Silva, A. C. (2024). Educação jurídica a partir da linguagem simples: por uma educação crítica, democrática e desinibidora. Cadernos De Pós-Graduação Em Letras, 24(2). Recuperado de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgl/article/view/17048

Edição

v. 24 n. 2 (2024): Cadernos de Pós-Graduação em Letras

Seção

Dossiê

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