Habitação Social e a Operação Urbana Consorciada em São Paulo

Laura Rocha de Castro, Silvia Mikami Pina

Resumo


No município de São Paulo, as Operações Urbanas Consorciadas se constituem em um instrumento urbanístico utilizado anteriormente à aprovação do Estatuto da Cidade, como reposta à demanda de políticas públicas no processo de reconstrução de novas bases espaciais de produção. Este artigo é resultado da pesquisa de dissertação de mestrado e tem o objetivo de apresentar uma avaliação do impacto do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada no município de São Paulo no que diz respeito às melhorias sociais e ao programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada, com ênfase na implantação da Habitação de Interesse Social. A análise se deu por meio do estudo de caso da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, a partir da relação entre os dados de arrecadação e a implantação de habitação social, bem como a quantidade de famílias atendidas. Os resultados indicam um impacto pouco expressivo na implantação de habitação social e no sentido do legítimo direito à cidade, mediante a grandiosidade das vantagens adquiridas pelo mercado imobiliário e dos altos recursos destinados para as obras viárias. Ao mesmo tempo, remete à necessidade de alterações na aplicação do instrumento quanto às prioridades, inclusive de maior atenção na construção de equipamentos urbanos e de possibilidades reais para a permanência da população no local.

Palavras-chave


Operação Urbana Consorciada; Habitação de Interesse Social; Politicas Públicas

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