A participação comunitária na consolidação da cidadania
a revisão do Plano Diretor Participativo de Passo Fundo
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v22n2p118-135Palavras-chave:
Planejamento urbano; Processos participativos; Cidades inteligentes.Resumo
A implementação do Estatuto da Cidade foi um marco da participação popular na gestão da política urbana. A elaboração de planos diretores participativos deu visibilidade à participação social no planejamento urbano, abrindo espaço para uma gestão democrática, em que se consolida a contribuição da sociedade na gestão pública. Um dos paradigmas que contribui com a participação cidadã é o conceito de cidades inteligentes, em que as c (TICs) são usadas como uma ferramenta nesse processo. Nesse sentido, o objetivo do artigo é analisar a participação comunitária no processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, bem como os meios de participação e validação desse processo. Quanto à metodologia, aplicaram-se os processos de pesquisa bibliográfica e de levantamento de dados. Os resultados demonstraram que a participação popular na revisão do Plano Diretor de Passo Fundo ocorreu por meio de diversos espaços de discussão, havendo 963 contribuições da comunidade; no entanto, teve somente a participação de 1,23% da população municipal. Assim, para que haja uma gestão democrática capaz de tornar possível o exercício do direito à cidade, Passo Fundo ainda carece de uma participação social mais efetiva no processo de revisão do Plano Diretor.
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