The Community participation in the consolidation of citizenship
the revision of the Participatory Master Plan of Passo Fundo
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v22n2p118-135Keywords:
Urban planning; Participatory processes; Smart cities.Abstract
The implementation of the City Statute was a landmark of popular participation in the management of urban policy. The elaboration of participatory master plans gave visibility to social participation in urban planning, opening space for democratic management, in which society’s contribution to public management is consolidated. One of the paradigms that contributes to citizen participation is the concept of smart cities, in which information and communication technologies (ICTs) are used as a tool in this process. In this sense, the objective of the article is to analyze community participation in the review process of the Participatory Master Plan of Passo Fundo, in Rio Grande do Sul, as well as the means of participation and validation of this process. Regarding the methodology, the bibliographic research and data collection processes were applied. The results showed that popular participation in the revision of Passo Fundo’s Master Plan occurred through several discussion spaces, with 963 contributions from the community; however, only 1.23% of the municipal population participated. Thus, in order to have a democratic management capable of making possible the exercise of the right to the city, Passo Fundo still lacks a more effective social participation in the Master Plan revision process.
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References
BATTY, M.; AXHAUSEN, K. W.; GIANNOTTI, F. Smart cities of the future. The European Physical Journal, Berlin, v. 214, p. 481-518, dez. 2012.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). Caminhos para as smart cities: da gestão tradicional para a cidade inteligente. São Paulo: BID, 2016.
BRASIL. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal – Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
BRASIL. Ministério das Cidades. Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. 2. ed. Coordenação R. Rolnik e O. M. Pinheiro. Brasília: Ministério das Cidades: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 2005.CAMARGO, L. T; MORAES, S. T. Plano Diretor Participativo: os desafios da gestão democrática da política urbana no município de Joinville (SC). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 11, n. 2, p. 292-311, maio/ago. 2015.
CARAGLIU, A.; DEL BO, C.; NIJKAMP, P. Smart cities in Europe. In: CENTRAL EUROPEAN CONFERENCE IN REGIONAL SCIENCE, 3., 2009, Košice. Proceedings [...], P. 45-59, 2009. Disponível em: http://www.um.pro.br/lab7/_conteudo/CARAGLIU2009.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.
CONSELHO DAS CIDADES. Resolução n. 25, de 18 de março de 2005. Emitir orientações e recomendações para a elaboração do Plano Diretor. Diário Oficial da União (DOU), seção 1, n. 60, p. 102, 30 mar. 2005. Disponível em: http://planodiretor.mprs.mp.br/arquivos/resolucaoo25.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra: Unicamp, 2002.
DESOUZA, K. C.; FLANERY, T. Designing, planning and managing cities: a conceptual framework. Cities, v. 35, n. 1, p. 89-99, jul. 2013.
FERRETTO, D. Passo Fundo: estruturação urbana de uma cidade média gaúcha. 2012. 176 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). População de Passo Fundo. [s. d.]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/passo-fundo/panorama. Acesso em: 20 mar. 2021.
LEVY, W.; LEITE, C. Interação, democracia e governança urbanas: um ensaio sobre o conceito de cidades inteligentes. Arquitextos, São Paulo, ano 20, n. 237.01, fev. 2020.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MOREIRA, P. N. B.; DANTAS, F. A. C.; MARTINS, C. R. Algumas contribuições de Milton Santos para a compreensão do Plano Diretor Partcipativo das cidades. Caminhos da Geografia, Uberlândia, v. 16, n. 55, p. 174-185, set. 2015.
PASSO FUNDO. Prefeitura. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Passo Fundo: Prefeitura de Passo Fundo, 2006.
PASSO FUNDO. LEI COMPLEMENTAR Nº 170 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006. Dispôe sobre o Plano Diretor de Desenolvimento Integrado - PPDI, Passo Fundo, RS, 2006. Disponivel em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/passo-fundo/lei-complementar/2006/17/170/lei-complementar-n-170-2006-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado-pddi-do-municipio-de-passo-fundo. Acesso em: 21 mar. 2021.
PENNA, N. A.; FERREIRA, I. B. Desigualdades socioespaciais e áreas de vulnerabilidade nas cidades. Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 3, p. 25-36, set./dez., 2014.
SANTOS, M. R. M. O sistema de gestão e participação democrática nos planos diretores brasileiros. In: SANTOS JUNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (org.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011.
SILVA, R. J.; URSSI, N. J. UrbX- como os aplicativos móveis potencializam a vida urbana. Revista de Iniciação Científica, Tecnológica e Artística, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 1-14, jul. 2015.
SOBRAL, L. Fazer juntos: instrumentos de cooperação para cidades cocriadas. São Paulo: a Cidade Pres, 2021.
WEBER, J. M.; FRANQUI, L. H. Plano Diretor Participativo: conexões e possibilidades para o desenvolvimento regional. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 8., 2017, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, 2017.
WEISS, M. C. Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. Revista Direito da Cidade, v. 9, n. 2, p. 788-824, 2017.
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