Diretrizes arquitetônicas voltadas à ressocialização
a análise do Presídio Regional de Passo Fundo e da Apac Santa Luzia
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v22n2p165-179Palavras-chave:
Arquitetura penal; Sistema penitenciário; Ressocialização.Resumo
O agravamento da crise penitenciária no Brasil, atualmente, vem sendo discutido em nível global. Isso é resultado de múltiplos fatores, entre eles, a falta de manutenção dos estabelecimentos penais, ocasionando uma arquitetura degradada, que influencia a precariedade da condição de uso dos detentos. O objetivo geral do artigo é analisar as diretrizes arquitetônicas voltadas à ressocialização de detentos prisionais brasileiros nos presídios de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e de Santa Luzia, em Minas Gerais. Metodologicamente, buscou-se o entendimento da funcionalidade do Presídio Regional de Passo Fundo (sistema tradicional) e do presídio de Santa Luzia (com a aplicação da metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados [Apac]), confrontando assim, diretrizes arquitetônicas de avaliação na eficiência desses estabelecimentos voltados à reabilitação de condenados pelo sistema judiciário. Os resultados demonstraram que o estado de conservação arquitetônica e os programas voltados à ressocialização influenciam positivamente a diminuição de reincidências.
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