Economias de escala nos municípios brasileiro: determinantes dos gastos públicos e impactos da reeleição
Mots-clés :
Economia de Escala, Gastos Públicos Municipais, Reeleição, BrasilRésumé
Este trabalho investiga a existência de economias de escala nos gastos públicos municipais no Brasil e o impacto da reeleição de prefeitos sobre os padrões de despesa. Utilizando um modelo de dados em painel com 5.416 municípios de 2005 a 2018, os resultados indicam que o aumento populacional reduz os gastos per capita até certo ponto, após o qual podem surgir deseconomias de escala. Municípios mais densamente povoados também apresentam menores custos per capita, reforçando a relação entre estrutura demográfica e eficiência fiscal. Além disso, observa-se que a reeleição de prefeitos está associada a maiores gastos per capita, sugerindo que a continuidade política influencia as decisões orçamentárias. Esses resultados contribuem para o debate sobre a sustentabilidade financeira dos municípios pequenos, especialmente no contexto da PEC 188/2019, ressaltando que a fusão municipal não garante, por si só, maior eficiência fiscal, tornando essencial uma avaliação criteriosa dos diferentes fatores envolvidos.
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