Mulheres (In)Visíveis

A vulnerabilidade urbana, as organizações e as políticas públicas em prol das prostitutas em meio a pandemia da COVID-19.

Autores

  • Ricardo Mingareli Del Valle Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v21n2p48-68

Palavras-chave:

Vulnerabilidade urbana; Prostituição; Sociabilidade; Coronavírus.

Resumo

Trazer a prostituição para as pautas urbanas parece uma temática controversa às discussões frequentes que mobilizam as organizações das cidades. Contudo, não se pode negar que ruas e, até mesmo, distritos inteiros agem como cenários às espetacularizações do trabalho sexual, em que prostitutas são assistidas pela identidade teritorial codificada de suas presenças estigmatizadas nos territórios. Nem por isso, as performances de suas protagonistas lhes dão direitos à cidadania. Iniciativas feministas tentam derrubar os dogmas instituídos a elas há muito tempo, e seus reflexos contribuem para que, em ocasiões emergenciais, como o surto pandêmico do coronavírus, a categoria prostitucional seja amparada. Em simultâneo, a resistente militância, o fortalecimento das organizações e as lideranças femininas lutam por políticas públicas e medidas governamentais voltadas para que a classe prostitucional supere momentos como este. Nessa vertente, este texto verifica as moções e as medidas protocoladas e sugeridas nos extintos Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça e no atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil (MMFDH) que apoiaram o combate à Covid-19 nos espaços prostitucionais urbanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Mingareli Del Valle, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Referências

ALVAREZ, I. Novo coronavírus atinge indústria do sexo pelo mundo. Diário de Pernambuco, Rio de Janeiro, 28 maio 2020. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/mundo/2020/03/novo-coronavirus-atinge-industria-do-sexo-pelo-mundo.html. Acesso em: 23 jul. 2020.

ALVES, J. E. D. Diário da Covid-19: As lições do sucesso na Nova Zelândia. Projeto Colabora, 25 maio 2020. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods3/as-licoes-do-sucesso-da-nova-zelandia/. Acesso em: 23 jul. 2020.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Dicas para travestis e mulheres trans profissionais do sexo em tempo de COVID-19. Natal: Antra, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/03/dicas-profissionais-do-sexo-antra.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

BATISTA JR., J. Sem clientes e boates vazias: o coronavírus abala a prostituição de luxo. Veja, São Paulo, 19 mar. 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/veja-gente/sem-clientes-e-boates-vazias-o-coronavirus-abala-a-prostituicao-de-luxo/. Acesso em: 23 jul. 2020.

BRASIL. Ministério lança material voltado ao público LGBT para prevenção do coronavírus. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/ministerio-lanca-material-voltado-ao-publico-lgbt-para-prevencao-do-coronavirus. Acesso em: 21 ago. 2020.

BRASIL. Já sabe o que fazer para se proteger do novo coronavírus? Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/Corona_banner_LGBT.pdf. Acesso em: 21 ago. 2020.

DECLERCQ, M. Nós somos invisíveis: trabalhadoras sexuais são afetadas pela pandemia. UOL TAB, 28 mar. 2020. Disponível em: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/28/nos-somos-invisiveis-trabalhadoras-sexuais-afetadas-pelo-coronavirus.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.

DEL VALLE, R. M.; VÁZQUES RAMOS, F. G. Zonas proibidas: a transformação das cidades com as práticas lascivas. In: 9º Fórum de Pesquisa FAU-Mackenzie: projeto e processos em temos de transição. Timburi, SP: Cia do eBook, 2019. p. 583-595. Disponível em: https://www.mackenzie.br/fileadmin/user_upload/Ebook_9_f%C3%B3rum.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.

DOUGLAS, E. Deputados alemães querem fechamento permanente de bordéis. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 maio 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/05/deputados-alemaes-querem-fechamento-permanente-de-bordeis.shtml. Acesso em: 23 jul. 2020.

FERNANDES, Y. Prostituição e pandemia: terei que aceitar 20 ou 30 reais, preciso comer. Projeto Colabora, 27 mar. 2020. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods8/prostituicao-e-pandemia-terei-que-aceitar-20-ou-30-reais-preciso-comer/#. Acesso em: 10 ago. 2020.

GOLD, M. Sigla LGBTQ+ cresce para ecoar amplidão do espectro de gênero e sexo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 27 jun. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/06/sigla-lgbtq-cresce-para-ecoar-amplidao-do-espectro-de-genero-e-sexo.shtml. Acesso em: 2 nov. 2020.

INSTITUTO BRIDJE. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: o que faz? Politize!, 24 jul. 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/ministerio-da-mulher-familia-e-direitos-humanos/. Acesso em: 2 nov. 2020.

ISLAS, P.; ROMY, K. Precariedade ou candestinidade, destino das prostitutas sem renda. SWI, 15 abr. 2020. Disponível em: https://www.swissinfo.ch/por/sociedade/consequ%C3%AAncias-da-pandemia_precariedade-ou-clandestinidade--destino-das-prostitutas-sem-renda-/45689046. Acesso em: 10 ago. 2020.

LENZ, F. Gabriela Leite, prostituta que viveu e promoveu a liberdade. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://observatoriodaprostituicao.files.wordpress.com/2014/05/gabriela-leite-prostituta-que-viveu-e-promoveu-a-liberdade.pdf. Acesso em: 26 jul. 2020.

LISBOA, V. Casa Nem busca solução para manter acolhimento a LGBTIs vulneráveis. Agência Brasil, 27 jul. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-07/casa-nem-busca-solucao-para-manter-acolhimento-lgbtis-vulneraveis#:~:text=A%20Casa%20Nem%20nasceu%20em,de%20posse%20do%20pr%C3%A9dio%20ocupado. Acesso em: 10 out. 2020.

MORAES JOANIDES, H. Boca do lixo. São Paulo: Labortexto Editorial, 2003.

PASSOS, T. S.; ALMEIDA-SANTOS, M. A. Trabalho sexual em período de pandemia por Covid-19 no contexto íbero-americano: análise de anúncios em websites. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 11, p. 4237-4248, nov. 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2020.v25n11/4237-4248/pt. Acesso em: 1º dez. 2020.

PENA, J. S. Gestão pública da prostituição no Brasil e Holanda: surveillance and urban space. Revista Políticas Públicas & Cidades – 2359-1552, [S.I.], v.8, n.1, 2019. Disponível em: https://rppc.emnuvens.com.br/RPPC/article/view/345. Acesso em: 2 nov. 2020.

PERLONGHER. N. O. O negócio do michê: a prostituição viril em São Paulo. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

RAGO, M. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo, 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

RAMOS, D. H. Mulheres, dreito à cidadania e estigmas de gênero: a segregação urbana da prostituição em Campinas. São Paulo: Annablume, 2019.

RODRIGUES, M. T. A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho com outro qualquer? Revista Katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 68-76, jan./jun. 2009. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6280. Acesso em: 27 jun. 2020.

ROMERO, R. O que significa cada letra da sigla LGBTQIA+. NE10, 30 jun. 2020. Disponível em: https://blogs.ne10.uol.com.br/social1/2020/06/30/o-que-significa-cada-letra-da-sigla-lgbtqia/. Acesso em: 1º dez. 2020.

ROMFELD, V. S. Prostituição brasileira e Covid-19: a difícil “vida fácil” das prostitutas em tempo de pandemia. In: COSTA, R. A. R. A. et al. (org.). Pandemia e crises: percepções jurídicas e sociais. Recife: Even3 Publicações, 2020. Disponível em: https://publicacoes.even3.com.br/book/pandemia-e-crises-percepcoes-juridicas-e-sociais-194185. Acesso em: 1º dez. 2020.

TULIPAS DO CERRADO. Elas na Redução de Danos. 2020a. Disponível em: https://elasnard.com.br/. Acesso em 21 ago. 2020.

TULIPAS DO CERRADO. Redução de danos em tempos de coronavírus: dicas de prevenção as profissionais do sexo. Elas na Redução de Danos, 2020b. Disponível em: http://elasnard.com.br/reducao-de-danos-coronavirus-profissionais-do-sexo.pdf. Acesso em: 21 ago. 2020.

Downloads

Publicado

2021-11-28

Como Citar

MINGARELI DEL VALLE, R. Mulheres (In)Visíveis: A vulnerabilidade urbana, as organizações e as políticas públicas em prol das prostitutas em meio a pandemia da COVID-19. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 48–68, 2021. DOI: 10.5935/cadernospos.v21n2p48-68. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/mulheres.in.visiveis.cadernos.pos.au.2021.2. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos