Acesso tecnológico a Pessoas com dupla deficiência: Dislexia e TDAH: Acesso tecnológico a Pessoas com dupla deficiência: Dislexia e TDAH

FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI

Autores

FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI UEMG

Palavras-chave:

Acesso à tecnologia;, cidadania, Inclusão;

Resumo

Analisar a proteção e inclusão social de crianças com dupla deficiência, dislexia e TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), por meio da investigação de políticas públicas e medidas jurídicas existentes. A metodologia utilizada compreendeu uma pesquisa bibliográfica, abrangendo leis, políticas públicas, estudos e artigos científicos relacionados ao tema, bem como um método dedutivo para compreender as demandas e desafios. Os resultados evidenciam a necessidade de esforços conjuntos dos setores jurídico, educacional e de saúde na tutela sendo também símbolo de cidadania. A inclusão dessas crianças na sociedade além de símbolo de cidadania, é crucial combater a discriminação e o estigma, promovendo a conscientização sobre a importância de abordar esses transtornos de forma adequada. As contribuições desta pesquisa abrangem a identificação de desafios e demandas no campo da proteção de crianças com TDAH e dislexia, bem como a sugestão de medidas jurídicas para a tutela de sua cidadania.

Biografia do Autor

FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI, UEMG

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-
-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. Professor titular, servidor público estadual, em Direito Civil pela UEMG/Frutal. Projeto aprovado ao Edital nº 06/2023, com bolsa no Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ/UEMG).

Referências

ALEXANDRINO, José M. Direitos da pessoa humana. Lisboa: aafdl. 2007

AMARAL, Lígia Assumpção. Pensar a Diferença/Deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2001.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. (2013). Diagnostic and statistical manual of mental disorders: DSM-5. American Psychiatric Pub. site https://www.dislexia.org.br/o-que- e-dislexia/, acessado em 15/04/2023.

ARAGÃO, José Wellington Marinho de; NETA, Maria Adelina Hayne Mendes. Metodologia Científica. São Paulo: Faculdade de Educação, Superintendência de Educação a Distância.

ARAÚJO, António de. Cidadãos portadores de deficiência: O seu lugar na Constituição da República. Coimbra Editora. 2001.

ARAUJO, Luiz Alberto David. A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de

Deficiência. 2ª ed. Brasília: CORDE, 1996

BARKLEY, R. A. ADHD in Adults: What the Science Says. New York: Guilford Press,

Barkley, R. A. Transtornos de déficit de atenção/hiperatividade. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997.

BACELAR, Jeferson Antonio Fernandes. OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. WOLKMER, Antonio Carlos. Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano.

Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris. 2017.

BARBOSA, Evandro. Direito fundamental à diferença: O papel do Estado, família e sociedade na proteção dos direitos da pessoa com deficiência. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/33147/direito-fundamental-a-diferenca/2 >. Acesso em: 15 dez.

Biederman, J., Faraone, S. V., & Mick, E. (1998). Attention-deficit hyperactivity disorder in adults. Neuropsychiatry, Neuropsychology, and Behavioral Neurology, 11(3), 152-161.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n. 84, de 02-

-2014. 43º Edição. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASIL. Decreto nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em 06 de setembro de 2024.

BRASIL, Lei nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. DOU 16.7.1990

BRASIL. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm >. Acesso em 06 de novembro de 2024.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm >. Acesso em 06 de setembro de 2024.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com

Deficiência). Promulgada em 6 de julho de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm >. Acesso em: 22 out. 2020.

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Promulgada em 7 de dezembro de 1993.

Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm >. Acesso em: 22 abr. 2023.

BULOS, Uadi Lammêngo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

CNJ. Resolução Nº 401, de 16 de junho 2021. Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3987>. Acesso em 06 de Setembro. de 2024.

EIRA, F. Fernandes da. Guia jurídico do deficiente. Coimbra Editora. 1992.

Faraone, S. V., & Biederman, J. (2016). Attention deficit hyperactivity disorder: A lifeline for affected individuals. Asian Journal of Psychiatry, 23, 3-5. doi:10.1016/j.ajp.2016.05.013. Fernandes, F. D. M., & Loureiro, S. R. Transtornos de aprendizagem. Porto Alegre: Artmed. 2015.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONSALVES, Elisa Pereira. Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. Campinas,

SP: Alínea, 2001.

LYON, G. Reid. Learning Disabilities. In: LEVINE, Melvin D. (Ed.). The Oxford handbook of child psychology. New York: Oxford University Press, 2003. p. 723-735.

MACEDO, Renata Ceschin Melfi de. Aplicação de Medidas Judiciais, extrajudiciais e

Administrativas. Curitiba: Contentus, 2020

MACHADO, Costa. Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentado artigo por artigo. Barueri, SP: Novo Século, 2019.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia

Científica. 5ª Edição. São Paulo: Editora Atlas S/A. 2003.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2012.

MUCELIN, Guilherme. A hipervulnerabilidade do consumidor deficiente no Direito Privado solidário: considerações iniciais sobre o diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: FERREIRA, Victor Hugo; CARVALHO, Diógenes; SANTOS, Nivaldo (org.). Sociedade de Consumo; Pesquisas em Direito do Consumidor. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2016, 129-170p.

NIGG, Joel T. Attention-deficit/hyperactivity disorder and adverse health outcomes. Clinical

psychology review, v. 33, n. 2, p. 215-228, 2013.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos sociais: teoria jurídica dos Direitos Sociais enquanto Direitos Fundamentais. 1º Edição. Coimbra Editora. 2010.

PELOSI, Miryam Bonadiu et al. Inclusão e tecnologia assistiva. 2008. Disponível em: <https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/10424>. Acesso em 28 de Agosto de 2024.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do Trabalho

Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª Edição. Novo

Hamburgo: Editora Feevale. 2013.

SANTOS, Wenderson Rufino dos. Pessoas com deficiência: nossa maior minoria. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-

>. Acesso em: 26 abr. 2023.

SEVERINO, Antonio J. Metodologia do Trabalho Científico, São Paulo, Cortez, 2004.

SILVA, Otto Marques da. A epopeia ignorada (A Pessoa Deficiente na História do Mundo

de Ontem e de Hoje). São Paulo: CEDAS. 1987. Disponível em: <

https://www.casadaptada.com.br/2016/05/epopeia-ignorada-historia-mundial-da-pessoa-com-

deficiencia-em-portugues-educacao-inclusiva-em-foco/>. Acesso em: 27 nov. 2019.

TORRES, Ana Luísa Mateus Oliveira Chança; CANHA, Silvia; KWIATKOWSKA, Anna. Prevenção contra o crime na Internet sofrido por adultos com deficiência intelectual. Estudos de caso. 2018. Disponível em: < https://repositorio.ipsantarem.pt/handle/10400.15/2387 >. Acesso em 01 de novembro de 2023.

TORRES, Marina; LIMA, Rebeca Napoleão de Araújo. A proteção jurídica da pessoa com

deficiência. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3656, 5 jul. 2013.

Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24884. Acesso em: 26 nov. 2020.

UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Salamanca. 1994. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-dos-Portadores-de-

Defici%C3%AAncia/declaracao-de-salamanca-sobre-principios-politica-e-pratica-em-

educacao-especial.html>. Acesso em 22 abr 2023.

UNESCO. Declaração Mundial Sobre Educação para Todos: Satisfação das necessidades

básicas de aprendizagem Jomtie. 1990. Disponível em: < https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por> . Acesso em 22 dez. 2020.

WILENS, T. E.; SPENCER, T. J.; BIEDERMAN, J. Attention Deficit Hyperactivity Disorder Across the Lifespan. Annual Review of Medicine, v. 67, p. 185–196, 2016.

Acesso tecnológico a Pessoas com dupla deficiência: Dislexia e TDAH