Planos Territoriais Metropolitanos: governança, consenso e colaboração

Resumen

Este artigo trata do planejamento territorial metropolitano integrado. Apesar de que, no cotidiano da vida urbana, as fronteiras municipais foram esquecidas, ainda se busca uma estrutura de governança interfederativa que proporcione a prestação de serviços de melhor qualidade, equidade social e racionamento dos recursos. Este artigo se propôs a entender quais os fatores numa estrutura de governança podem determinar o bom andamento de planos territoriais metropolitanos. Percebeu-se que não há um modelo único de governança que possa ser replicado para garantir o sucesso do planejamento integrado. Nota-se, entretanto, que a vontade dos atores de colaborar é um fator determinante do sucesso do planejamento territorial metropolitano. Para atingir este consenso em prol da colaboração, esse estudo sugere que o ponto de partida do desenvolvimento de um plano territorial metropolitano deve contemplar alguns passos que se mostraram fundamentais para a construção do consenso, são eles: a interdependência dos participantes, a estrutura de incentivos oferecida e a representatividade adequada de cada ator no processo.