Mercado de Cigarros no Brasil: Uma Simulação Utilizando Teoria dos Jogos
Mots-clés :
Decisões estratégicas, Consumo de cigarros, Política tributária, Contrabando, Elasticidade-preçoRésumé
Este estudo aplica a Teoria dos Jogos para analisar o impacto da política tributária sobre o mercado de cigarros no Brasil, considerando a interação entre o Governo e os contrabandistas. Utilizando um modelo de jogo sequencial, a pesquisa demonstra que a atual política de aumento da carga tributária sobre o cigarro, sem levar em conta a dinâmica do mercado ilícito, resulta em efeitos adversos. Entre esses efeitos estão a redução da produção e demanda de cigarros lícitos, a diminuição da arrecadação tributária e o aumento da criminalidade associada ao contrabando de cigarros. Os resultados indicam que o aumento da tributação incentiva a migração dos consumidores para o mercado ilícito, onde os preços são mais baixos devido à ausência de impostos similares aos legalmente produzidos no Brasil. Essa migração não apenas reduz a eficácia das políticas de saúde pública, mas também fortalece as organizações criminosas que operam no contrabando de cigarros.
Téléchargements
Références
BRASIL. Decreto nº 12.127, de 31 de julho de 2024. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, para retomar a política de aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda desses produtos no varejo. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.127-de-31-de-julho-de-2024-575659596. Acesso em: 29 nov. 2024.
Divino, J. A., Candido, O., Ehrl, P., Valadão, M., & Iglesias-Rodrigues, G. (2024). Tax reform and selective tax on tobacco in Brazil. Tobacconomics Working Paper Series, (24/2/3). Chicago: University of Illinois. Disponível em: https://tobacconomics.org/research/tax-reform-and-selective-tax-on-tobacco-in-brazil-working-paper-series/. Acesso em: 01 mai. 2024.
Divino, J. A., Ehrl, P., Candido, O., & Valadão, M. (2022). Tobacco tax reform and demand-switching effects between the licit and the illicit markets in Brazil. Tobacconomics Working Paper Series, (22/8/1). Chicago: University of Illinois. Disponível em: https://www.tobacconomics.org/research/tobacco-tax-reform-and-demand-switching-effects-between-the-licit-and-illicit-markets-in-brazil-working-paper-series/. Acesso em: 01 mai. 2024.
Dixit, A., & Skeath, S. (1999). Games of strategy. New York: W. W. Norton & Company.
Fiani, R. (2006). Teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Elsevier.
Instituto Nacional de Câncer – INCA. (2024, 2 de agosto). Governo retoma política de aumento de preço sobre cigarro. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2024/governo-retoma-politica-de-aumento-de-preco-sobre-cigarro. Acesso em: 25 nov. 2024.
Instituto Nacional de Câncer – INCA. (2024, 30 de outubro). Preços e Impostos. INCA. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/politica-nacional/precos-e-impostos. Acesso em: 04 dez. 2024.
Instituto Nacional de Câncer – INCA, & Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CONICQ). (2014). Política Nacional de controle do tabaco: Relatório de gestão e progresso 2011-2012. Rio de Janeiro: INCA.
Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – IPEC. (2023, 2 de abril). Dados do mercado de cigarros repassados aos autores pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).
Kreps, D. M. (1990). A course in microeconomic theory. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Margarido, M. A., Shikida, P. F. A., & Komesu, D. K. (2022). Elasticidades no Mercado Brasileiro de Cigarros. Revista Práticas de Administração Pública, 6(2), 65-90. DOI: https://doi.org/10.5902/2526629284176
Margarido, M. A., Shikida, P. F. A., Nicola, M. L., & Komesu, D. K. (2024). O cigarro no Brasil: evolução da tributação, produção, consumo e contrabando. Quaestum, (5), 1-15. DOI: https://doi.org/10.22167/2675-441X-2024763 https://doi.org/10.22167/2675-441X-2024763
Mas-Colell, A., Whinston, M. D., & Green, J. R. (1995). Microeconomic theory. New York: Oxford University Press.
Nicola, M. L., Margarido, M. A., & Shikida, P. F. A. (2020). Análise da estratégia de redução do consumo de tabaco por meio da elevação dos preços no Brasil sob a ótica da teoria econômica: estimativas e implicações. Planejamento e Políticas Públicas, (55), jul./set. DOI: https://doi.org/10.38116/ppp55art10
Pindyck, R. S., & Rubinfeld, D. L. (2013). Microeconomia. São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Rodrigues, F. A., & Shikida, P. F. A. (2024). O Estado insignificante para o contrabandista e grande para o contribuinte: a descriminalização do contrabando de cigarro no Tema n. 1.143 (STJ). In I. L. de Carvalho & M. E. B. Cordeiro (Orgs.), Novas Dinâmicas do Direito Penal Econômico. Do Compliance à Responsabilidade Penal na Era Digital (pp. 46-70). Natal, RN: Insigne Acadêmica.
Shikida, P. F. A. (2021). Aspectos do trabalho de crianças e adolescentes no contrabando de cigarro em três cidades fronteiriças brasileiras. Revista Práticas de Administração Pública, 5(2), 29-49.
Shikida, P. F. A., Margarido, M. A., & Komesu, D. K. (2024). Percepções dos professores sobre o contrabando de cigarros: um estudo de caso. In 16º Encontro de Economia Paranaense (ECOPAR) / 5º International Meeting on Economic Theory and Applied Economic, Toledo. Anais... Toledo: Unioeste.
Shikida, P. F. A., & Rodrigues, F. A. (2024). Descriminalização do contrabando de cigarros. In A. F. de Oliveira & G. R. Resende (Orgs.), Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais (pp. 63-85). São Paulo: Singular.
Simon, H. (1951). A formal model of the employment relationship. Econometrica, 19, 293-305.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Mario Antônio Margarido, Pery Francisco Assis Shikida, Daniel Komesu 2025
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Le droit d'auteur des articles publiés dans Revista de Economia Mackenzie appartient aux auteurs, qui accordent à l'Universidade Presbiteriana Mackenzie les droits exclusifs de publier le contenu. La reproduction totale ou partielle est interdite sans l'autorisation préalable du comité éditorial, sauf autorisation préalable.Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista de Economia Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos exclusivos de publicação do conteúdo. É vedada sua reprodução total ou parcial sem a devida autorização da Comissão Editorial, exceto quando previamente autorizado.
