Mercado de Cigarros no Brasil: Uma Simulação Utilizando Teoria dos Jogos

Autores/as

  • Mario Antônio Margarido Pezco Economics
  • Pery Francisco Assis Shikida Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Daniel Komesu Pezco Economics

Palabras clave:

Decisões estratégicas, Consumo de cigarros, Política tributária, Contrabando, Elasticidade-preço

Resumen

Este estudo aplica a Teoria dos Jogos para analisar o impacto da política tributária sobre o mercado de cigarros no Brasil, considerando a interação entre o Governo e os contrabandistas. Utilizando um modelo de jogo sequencial, a pesquisa demonstra que a atual política de aumento da carga tributária sobre o cigarro, sem levar em conta a dinâmica do mercado ilícito, resulta em efeitos adversos. Entre esses efeitos estão a redução da produção e demanda de cigarros lícitos, a diminuição da arrecadação tributária e o aumento da criminalidade associada ao contrabando de cigarros. Os resultados indicam que o aumento da tributação incentiva a migração dos consumidores para o mercado ilícito, onde os preços são mais baixos devido à ausência de impostos similares aos legalmente produzidos no Brasil. Essa migração não apenas reduz a eficácia das políticas de saúde pública, mas também fortalece as organizações criminosas que operam no contrabando de cigarros.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mario Antônio Margarido, Pezco Economics

Pós Doutor em Economia (EESP/FGV), Doutor em Economia Aplicada (ESALQ/USP), Mestre em Economia de Empresas (EAESP/FGV), Economista (FEA/USP). Senior Partner e Líder de Econometria da Pezco Economics. Pesquisador do PSP Hub

Pery Francisco Assis Shikida, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Pós Doutor em Economia (EESP/FGV), Dr. em Economia Aplicada (ESALQ/USP), Mestre em Economia Agrária (ESALQ/USP), Economista (UFMG). Professor na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/ Campus Toledo. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2019/2023).

Citas

BRASIL. Decreto nº 12.127, de 31 de julho de 2024. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, para retomar a política de aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda desses produtos no varejo. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.127-de-31-de-julho-de-2024-575659596. Acesso em: 29 nov. 2024.

Divino, J. A., Candido, O., Ehrl, P., Valadão, M., & Iglesias-Rodrigues, G. (2024). Tax reform and selective tax on tobacco in Brazil. Tobacconomics Working Paper Series, (24/2/3). Chicago: University of Illinois. Disponível em: https://tobacconomics.org/research/tax-reform-and-selective-tax-on-tobacco-in-brazil-working-paper-series/. Acesso em: 01 mai. 2024.

Divino, J. A., Ehrl, P., Candido, O., & Valadão, M. (2022). Tobacco tax reform and demand-switching effects between the licit and the illicit markets in Brazil. Tobacconomics Working Paper Series, (22/8/1). Chicago: University of Illinois. Disponível em: https://www.tobacconomics.org/research/tobacco-tax-reform-and-demand-switching-effects-between-the-licit-and-illicit-markets-in-brazil-working-paper-series/. Acesso em: 01 mai. 2024.

Dixit, A., & Skeath, S. (1999). Games of strategy. New York: W. W. Norton & Company.

Fiani, R. (2006). Teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Elsevier.

Instituto Nacional de Câncer – INCA. (2024, 2 de agosto). Governo retoma política de aumento de preço sobre cigarro. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2024/governo-retoma-politica-de-aumento-de-preco-sobre-cigarro. Acesso em: 25 nov. 2024.

Instituto Nacional de Câncer – INCA. (2024, 30 de outubro). Preços e Impostos. INCA. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/politica-nacional/precos-e-impostos. Acesso em: 04 dez. 2024.

Instituto Nacional de Câncer – INCA, & Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CONICQ). (2014). Política Nacional de controle do tabaco: Relatório de gestão e progresso 2011-2012. Rio de Janeiro: INCA.

Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – IPEC. (2023, 2 de abril). Dados do mercado de cigarros repassados aos autores pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

Kreps, D. M. (1990). A course in microeconomic theory. Princeton, NJ: Princeton University Press.

Margarido, M. A., Shikida, P. F. A., & Komesu, D. K. (2022). Elasticidades no Mercado Brasileiro de Cigarros. Revista Práticas de Administração Pública, 6(2), 65-90. DOI: https://doi.org/10.5902/2526629284176

Margarido, M. A., Shikida, P. F. A., Nicola, M. L., & Komesu, D. K. (2024). O cigarro no Brasil: evolução da tributação, produção, consumo e contrabando. Quaestum, (5), 1-15. DOI: https://doi.org/10.22167/2675-441X-2024763 https://doi.org/10.22167/2675-441X-2024763

Mas-Colell, A., Whinston, M. D., & Green, J. R. (1995). Microeconomic theory. New York: Oxford University Press.

Nicola, M. L., Margarido, M. A., & Shikida, P. F. A. (2020). Análise da estratégia de redução do consumo de tabaco por meio da elevação dos preços no Brasil sob a ótica da teoria econômica: estimativas e implicações. Planejamento e Políticas Públicas, (55), jul./set. DOI: https://doi.org/10.38116/ppp55art10

Pindyck, R. S., & Rubinfeld, D. L. (2013). Microeconomia. São Paulo: Pearson Education do Brasil.

Rodrigues, F. A., & Shikida, P. F. A. (2024). O Estado insignificante para o contrabandista e grande para o contribuinte: a descriminalização do contrabando de cigarro no Tema n. 1.143 (STJ). In I. L. de Carvalho & M. E. B. Cordeiro (Orgs.), Novas Dinâmicas do Direito Penal Econômico. Do Compliance à Responsabilidade Penal na Era Digital (pp. 46-70). Natal, RN: Insigne Acadêmica.

Shikida, P. F. A. (2021). Aspectos do trabalho de crianças e adolescentes no contrabando de cigarro em três cidades fronteiriças brasileiras. Revista Práticas de Administração Pública, 5(2), 29-49.

Shikida, P. F. A., Margarido, M. A., & Komesu, D. K. (2024). Percepções dos professores sobre o contrabando de cigarros: um estudo de caso. In 16º Encontro de Economia Paranaense (ECOPAR) / 5º International Meeting on Economic Theory and Applied Economic, Toledo. Anais... Toledo: Unioeste.

Shikida, P. F. A., & Rodrigues, F. A. (2024). Descriminalização do contrabando de cigarros. In A. F. de Oliveira & G. R. Resende (Orgs.), Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais (pp. 63-85). São Paulo: Singular.

Simon, H. (1951). A formal model of the employment relationship. Econometrica, 19, 293-305.

Publicado

2025-12-03

Cómo citar

Margarido, M. A., Shikida, P. F. A., & Komesu, D. (2025). Mercado de Cigarros no Brasil: Uma Simulação Utilizando Teoria dos Jogos. Revista De Economia Mackenzie, 22(2), 155–177. Recuperado a partir de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rem/article/view/17820

Artículos más leídos del mismo autor/a