Identificação e efeitos de medidas não tarifárias impostas aos principais exportadores de carne suína

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo estimar o percentual das exportações sujeito às medidas não tarifárias e sua frequência de aplicação. Pretende-se também analisar os efeitos das medidas regulatórias relativas aos acordos SPS e TBT aplicadas aos principais países exportadores, os quais são: União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Brasil. O procedimento de análise baseia-se nos Índice de Cobertura (IC) e Frequência (IF). Por meio do Índice de Cobertura, constatou-se que as exportações de carne suína foram afetadas por restrições técnicas, sanitárias ou fitossanitárias, pois os valores foram maiores que zero em todo o período para todos os países/bloco. Em relação ao Índice de Frequência, nota-se que 100% das importações de carne suína pela União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Brasil sofreram alguma notificação SPS ou TBT.