A inserção da pessoa com deficiência na reabilitação profissional: revisão de literatura

Abstract

No Brasil, os serviços de reabilitação profissional (RP) prestados pela Previdência Social proporcionam à pessoa com deficiência (PCD) meios de treinamento das atividades laborativas e retorno a elas após período de afastamento por incapacidade. Devido às diversas áreas envolvidas, o conceito de RP, o tipo de serviço e o beneficiário são apresentados de modo não consensual. O objetivo deste estudo é investigar a inserção da PCD na RP, no Brasil. Foi realizada uma revisão bibliográfica com busca na base de dados da Capes com os termos “reabilitação profissional”, “retorno ao trabalho” e “reinserção ao trabalho” combinados ao termo “pessoa com deficiência”, leitura de títulos e resumos, e seleção de artigos em português cujo conteúdo continha definição de RP. Encontraram-se 534 artigos. Após a leitura dos resumos, 17 estudos foram selecionados para leitura na íntegra e apenas 12 atenderam aos critérios de inclusão deste estudo. Embora a legislação incorpore o direito à RP para pessoas com deficiência física e mental, prevalece a confusão na utilização do conceito, a dificuldade no estabelecimento do usuário e as características do serviço prestado.