INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS DE ÓLEO & GÁS NO BRASIL

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Atitus
  • Martina Bueno da Silva ATITUS
  • Natália Vitória dos Santos de Lima ATITUS

Palavras-chave:

Direito, Direito ao trabalho, Diversidade e inclusão, Equidade de gênero, O&G, Petróleo

Resumo

Este estudo qualitativo, descritivo e transversal analisa as percepções de mulheres que atuam no setor brasileiro de óleo e gás sobre políticas e práticas organizacionais de inclusão e equidade de gênero nos regimes onshore e offshore. A pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética e os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e questionário sociodemográfico, totalizando nove participantes. Os resultados indicam que, embora existam iniciativas institucionais, estas são predominantemente formais, com ausência de metas mensuráveis e fragilidade nos mecanismos de monitoramento. Persistem desafios relacionados à progressão na carreira, representatividade em cargos de liderança, condições do trabalho offshore e ocorrências de assédio, com impactos na saúde mental e na retenção feminina. Apesar da impossibilidade de generalização estatística, os achados oferecem subsídios para pesquisas futuras e para o fortalecimento de políticas alinhadas ao ODS 5 das Nações Unidas.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC), Mestre em Direito (UFSC), Mestre em Ciências Humanas (UFFS), Bacharel em Direito (Cesusc) e graduanda em Psicologia (Atitus). Professora permanente da Escola de Direito da Atitus Educação, lecionando nos cursos de Graduação e Mestrado. Pesquisadora (Fundação IMED). Líder do grupo de pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (Atitus/CNPq). Coordenadora do Centro de Direito, Democracia e Tecnologia, da Atitus, Escola de Direito. Diretora da Abedi. E-mail: leilane.grubba@atitus.edu.br OrcID: https://orcid.org/0000-0003-0303-599X

Martina Bueno da Silva, ATITUS

Mestre em Direito (Atitus). Membro do grupo de pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (Atitus/CNPq). E-mail: martinabueno799@gmail.com OrcID: https://orcid.org/0009-0009-5524-4778

Natália Vitória dos Santos de Lima, ATITUS

Mestranda em Direito (Atitus Educação). Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (Atitus/CNPq). Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5609656102288282 OrcID: https://orcid.org/0000-0003-4849-3679 E-mail: nathaliavitoriaslima@gmail.com

Referências

AFRICAN NATURAL RESOURCES CENTER. Women’s economic empowerment in oil and gas industries in Africa. African Development Bank Group, 2016. Disponível em: https://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/Documents/Publications/anrc/AfDB_WomenEconomicsEmpowerment_V15.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.

ALMEIDA, C. R. N. Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual. Revista Estudos Feministas, v. 26, n. 3, p. 1–20, 2018.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BEACH, A. A.; SEGARS, A. H. A values-based approach advances DEI: a new model for developing diversity, equity, and inclusion in organizations can increase employee satisfaction. MIT Sloan Management Review, v. 63, n. 4, p. 25–32, 2022.

BIROLI, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados, v. 59, n. 3, 2016.

CARVALHO, R. O. Sociedade, mulher e profissão. Revista de Gestão e Secretariado, v. 7, n. 1, p. 27–44, 2016.

CATALYST. Why diversity and inclusion matter. 2020. Disponível em: https://www.catalyst.org/research/why-diversity-and-inclusion-matter/. Acesso em: 4 nov. 2023.

CERTANEC, A. The connection between corporate social responsibility and corporate respect for human rights. Danube: Law, Economics and Social Issues Review, v. 10, n. 2, p. 103–127, 2019.

CHURA, A. E. P.; GONÇALVES, J. Percepções de psicólogos organizacionais sobre inclusão de pessoas com deficiência em empresas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, p. 1–13, 2023.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Carta Circular nº 1/2021 – CONEP/SECNS/MS. 2021. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Carta_Circular_01.2021.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/02016/Reso510.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Senado Federal, 1943.

BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília: Senado Federal, 1992.

DIXON-FYLE, S. et al. Diversity matters even more: the case for holistic impact. United States: McKinsey & Company, 2023. Disponível em: https://www.mckinsey.com/featured-insights/diversity-and-inclusion/diversity-matters-even-more-the-case-for-holistic-impact. Acesso em: 4 nov. 2023.

DUARTE, G.; SPINELLI, L. M. Estereótipos de gênero, divisão sexual do trabalho e dupla jornada. Revista Sociais e Humanas, v. 32, n. 2, p. 126–145, 2019.

FLEURY, M. T. L. Gerenciando a diversidade cultural: experiências de empresas brasileiras. RAE – Revista de Administração de Empresas, v. 40, n. 3, p. 18–25, 2000.

GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: ANPOCS. Revista Ciências Sociais Hoje. São Paulo: ANPOCS, 1984. p. 223–244.

GRUBBA, L. S. Evidências científicas sobre a participação de mulheres no setor brasileiro de óleo e gás (O&G): políticas, práticas e ações recomendadas. Revista Ius et Veritas, v. 28, p. 175–188, 2024.

GUEST, G.; BUNCE, A.; JOHNSON, L. How many interviews are enough? An experiment with data saturation and variability. Field Methods, v. 18, n. 1, p. 59–82, 2006.

GUIMARÃES, N. A. A igualdade substantiva e os novos desafios nas relações de gênero no trabalho. Revista Estudos Feministas, v. 24, n. 2, p. 639–643, 2016.

HUNT, V. et al. Diversity wins: how inclusion matters. United States: McKinsey & Company, 2020. Disponível em: https://www.mckinsey.com/featured-insights/diversity-and-inclusion/diversity-wins-how-inclusion-matters. Acesso em: 4 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Senado Federal, 2018.

BRASIL. Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Senado Federal, 2023.

NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Genebra; Nova Iorque: Nações Unidas, 2015.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 111 sobre discriminação em matéria de emprego e profissão. Genebra: OIT, 1958.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração tripartite de princípios sobre empresas multinacionais e política social. Genebra: OIT, 2012.

RIBEIRO, L. P. et al. Políticas organizacionais de inclusão: práticas de respeito às minorias sexuais e de gênero. Research, Society and Development, v. 9, n. 1, p. 1–18, 2020.

RUGGIE, J. The corporate responsibility to respect human rights. Harvard Law School Forum on Corporate Governance, p. 1–3, 2024.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. Brasil: AMGH, 2013.

SER JOBS. Intro guide to DEI in the workplace: what is diversity, equity & inclusion? 2023. Disponível em: https://serjobs.org/wp-content/uploads/2023/02/SER_Guide-to-DEI-in-the-Workplace.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.

UNITED NATIONS. Guiding principles on business and human rights: implementing the United Nations “protect, respect and remedy” framework. New York: United Nations, 2011.

UNITED NATIONS. The corporate responsibility to respect human rights: an interpretive guide. New York: United Nations, 2012.

YANOSEK, K. et al. How women can help fill the oil and gas industry’s talent gap: new research identifies why women fail to advance – and suggests what the industry can do about it. McKinsey & Company, 16 Oct. 2019. Disponível em: https://www.mckinsey.com/industries/oil-and-gas/our-insights/how-women-can-help-fill-the-oil-and-gas-industrys-talent-gap. Acesso em: 4 nov. 2023.

WORLD ECONOMIC FORUM. Closing the gender gap in Oil & Gas: a call to action for the industry. Geneva: World Economic Forum, 2016. Disponível em: https://totalenergies.com/sites/g/files/nytnzq121/files/documents/2022-04/wef_am16_closing_gender_gap_oil_gas2.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.

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Publicado

2026-06-26

Edição

v. 20 n. 01 (2026): Revista Direito Mackenzie

Seção

Cidadania modelando o Estado

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