A DIALÉTICA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS:

UMA APROXIMAÇÃO AO RACIOCÍNIO JURÍDICO

Autores

  • Giorgio Pino Università Roma Tre

Palavras-chave:

Princípios jurídicos; regras jurídicas; neoconstitucionalismo; interpretação teleológica.

Resumo

O artigo examina a dialética entre regras e princípios jurídicos como uma aproximação à estrutura do raciocínio jurídico nos Estados constitucionais contemporâneos. Contesta lugares-comuns difundidos na doutrina neoconstitucionalista e antipositivista, que tendem a apresentar os princípios como intrinsecamente antipositivistas e radicalmente distintos das regras. A partir do debate desenvolvido desde o final dos anos 1960 e da prática de uma argumentação “por princípios”, o autor sustenta que regras e princípios não constituem categorias mutuamente excludentes, mas interagem em múltiplos níveis de interpretação, justificação e aplicação. Os princípios informam a construção interpretativa das regras, por meio, por exemplo, da interpretação teleológica e da interpretação conforme a Constituição, enquanto as regras, por sua vez, condicionam e estruturam a concretização e a ponderação dos princípios. Nessa perspectiva, a aparente oposição entre “direito por regras” e “direito por princípios” encobre uma dinâmica argumentativa mais complexa, em que princípios e regras se codeterminam continuamente no raciocínio jurídico. O ensaio propõe, assim, um quadro analítico desmistificador destinado a descrever, controlar e criticar de modo mais adequado as formas de argumentação jurídica baseadas em regras e em princípios.

Biografia do Autor

Giorgio Pino, Università Roma Tre

Professor titular de Filosofia do Direito na Universidade Roma Tre (Departamento de Direito). Professor associado no período de 2004 a 2016 na Universidade de Palermo. Professor titular no período de 2016 a 2018 na Universidade de Palermo. Coordenador do Programa Internacional de Doutoramento em Direito e Mudança Social, na Universidade Roma Tre (2023-). Doutorado em Direitos Humanos: Evolução, Proteção e Limites, pela Universidade de Palermo. Mestrado em Teoria do Direito pela Academia Europeia de Teoria do Direito, de Bruxelas. Professor visitante em Universidade Columbia (Academia Italiana de Estudos Avançados, 2007); Universidade de Oxford (Nuffield College, Bolsista Jemolo, 2009); Instituto Universitário Europeu (Departamento de Direito, Bolsista Fernand Braudel, 2013); Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne (Faculdade de Direito, 2013, 2014, 2023); Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito, 2019); Universidade Mackenzie, São Paulo (Faculdade de Direito, 2024). Coeditor da revista Diritto & Questioni Pubbliche e das séries Ultima Ratio. Filosofias do Direito Penal (Editoriale Scientifica), Ethos/Nomos (Giappichelli), A Memória do Direito (Roma TrE-Press), Dentro do Julgamento (Roma TrE-Press) e Biblioteca Giovanni Pugliese (Roma TrE-Press). Membro do Comitê Científico das revistas Analisi e diritto; Athena – Critical Inquiries in Law, Philosophy and Globalization; DisCrimen – Journal of Criminal Law; La Magistratura; The State; Practical Reason; Revus; Roma Tre Law Review; Journal of Philosophy of Law (2017-2022); do Conselho Editorial de Materiais para uma História da Cultura Jurídica. Membro do Comitê Diretivo de História, Metodologia e Cultura na Ciência Jurídica. Membro do Comitê de Avaliadores da Ordem dos Advogados Italiana. Membro do Comitê Científico das séries Filósofos e Filosofias do Direito (ETS); A Unidade do Direito (Roma TrE-Press). Membro do Comitê Editorial da Série do Departamento de Direito da Universidade de Brescia (Giappichelli). Membro do Comitê Editorial da Série do Departamento de Direito da Universidade de Brescia (Giappichelli). Coordenador do Módulo Jean Monnet RESPECT - Repensando a Fala em Tempos Críticos (2021-2024). Coordenador da Cátedra Jean Monnet AGORA - Gerenciando
Discursos Extremistas e Abusivos Online (2023-2026). Coordenador da Unidade de Pesquisa Roma Tre no âmbito do PRIN ABIDE – Estado de Direito e o Problema da Obediência Responsável (2023- 2025). Membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR). Membro do Conselho do Centro de Pesquisa em Direito Penitenciário e Constituição – Centro Penológico Europeu e do Comitê Científico do Instituto Emilio Betti de Ciência e Teoria do Direito.

Referências

ALEXY, Robert. Concetto e validità del diritto. Torino: Einaudi, 1997.

ALEXY, Robert. Teoria dei diritti fondamentali. Bologna: Il Mulino, 2012. , pp. 325-326.

ALEXY, Robert. On balancing and subsumption: a structural comparison. Ratio Juris, v. 16, p. 433-449, 2003.

BARTOLE, Sergio. Principi generali del diritto (diritto costituzionale). Enciclopedia del diritto, v. XXXV, p. 494-533, 1986.

BETTI, Emilio. Interpretazione della legge e degli atti giuridici. Milano: Giuffrè, 1971. p. 317.

BIN, Roberto. Diritti e argomenti. Milano: Giuffrè, 1992. pp. 35-41.

BOBBIO, Norberto. Principi generali di diritto. In: BOBBIO, Norberto. Contributi ad un dizionario giuridico. Torino: Giappichelli, 1994. p. 257-279.

BRUNELLI; PUGIOTTO; VERONESI (org.). Il diritto costituzionale come regola e limite al potere. Napoli: Jovene, 2009. pp. 35-60 (a p. 49-50); Id., La Costituzione fra testo e applicazione, in «Ars interpretandi», 1, 2009, pp. 111-129 (a pp. 124, 128).

CARCATERRA, Gaetano. Sulla logica della costruzione dei principi generali. In: Studi in onore di Franco Modugno. Napoli: Editoriale Scientifica, 2011. pp. 499 ss.

CELANO, Bruno. Rule of Law e particolarismo etico. In: PINO, Giorgio; VILLA, Vittorio (org.). Rule of Law. L’ideale della legalità. Bologna: Il Mulino, 2016. p. 235-285.

COMANDUCCI, Paolo. Principi giuridici e indeterminazione del diritto. In: COMANDUCCI, Paolo. Assaggi di metaetica due. Torino: Giappichelli, 1998. p. 81-95.

CRISAFULLI, Vezio. Per la determinazione del concetto dei principi generali del diritto. Lo Stato, n. 12, p. 139-154, 2019; n. 13, p. 183-200, 2019; n. 14, p. 185-210, 2020.

D’AMICO, Giovanni. Problemi (e limiti) dell’applicazione diretta dei principi costituzionali nei rapporti di diritto privato. Giustizia civile, n. 3, p. 443-508, 2016.

DICIOTTI, Enrico. L’interpretazione e l’applicazione dei principi costituzionali. In: CHIASSONI, Pierluigi; COMANDUCCI, Paolo; RATTI, Giovanni Battista (org.). L’arte della distinzione. Madrid: Marcial Pons, 2018. p. 103-128.

DWORKIN, Ronald. The model of rules I. In: DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. London: Duckworth, 1978. p. 14-45.

FERRAJOLI, Luigi. Costituzionalismo principialista e costituzionalismo garantista. Giurisprudenza costituzionale, n. 3, p. 2771-2816, 2010.

FERRAJOLI, Luigi. La democrazia attraverso i diritti. Roma-Bari: Laterza, 2013. cap. III.

GIANFORMAGGIO, Letizia. I principi nel diritto italiano. In: GIANFORMAGGIO, Letizia. Saggi di metagiurisprudenza. Milano: Giuffrè, 1985. p. 301-332.

GIANFORMAGGIO, Letizia. L’interpretazione della Costituzione tra applicazione di regole e argomentazione basata su principi. In: GIANFORMAGGIO, Letizia. Filosofia del diritto e ragionamento giuridico. Torino: Giappichelli, 2008. p. 173-204.

GIANFORMAGGIO, Letizia. Modelli di ragionamento giuridico. In: GIANFORMAGGIO, Letizia. Filosofia del diritto e ragionamento giuridico. Torino: Giappichelli, 2008. p. 89-107.

GUASTINI, Riccardo. Sui principi di diritto. Diritto e società, n. 4, p. 601-624, 1986.

GUASTINI, Riccardo. Teoria e dogmatica delle fonti. Milano: Giuffrè, 1998. pp. 282-283.

GUASTINI, Riccardo. L’interpretazione dei documenti normativi. Milano: Giuffrè, 2004. p. 155.

GUASTINI, Riccardo. Le fonti del diritto. Milano: Giuffrè, 2010. , p. 204

GUASTINI, Riccardo. Interpretare e argomentare. Milano: Giuffrè, 2011. , pp. 180-182.

GUASTINI, Riccardo. Applicare principi costituzionali. Materiali per una storia della cultura giuridica, p. 127-137, 2017.

HART, Herbert L. A. Postscript. In: HART, Herbert L. A. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press, 1994.

IACONA, Andrea. L’argomentazione. Torino: Einaudi, 2005. , pp. 36-38.

JORI, Mario. I principi nel diritto italiano. Milano: Giuffrè, 1985. cit., pp. 303, 317-318

LOMBARDI VALLAURI, Luigi. Corso di filosofia del diritto. Padova: Cedam, 1981.

LUZZATI, Claudio. L’interprete e il legislatore. Milano: Giuffrè, 1999. , pp. 638-645.

LUZZATI, Claudio. Il superamento pragmatico dell’opposizione tra regole e principi. Materiali per una storia della cultura giuridica, n. 1, p. 135-154, 2016.

LUZZATI, Claudio. Prìncipi e principi. Torino: Giappichelli, 2012. pp. 17-20.

MACCORMICK, Neil. Legal Reasoning and Legal Theory. Oxford: Oxford University Press, 1978. p. 155.

MODUGNO, Franco. Principi generali dell’ordinamento. Enciclopedia giuridica, v. XXIV, p. 4-9, 1991.

MORESO, Juan José. Come far combaciare i pezzi del diritto. Analisi e diritto, p. 79-118, 1997.

PASTORE, Baldassarre. Pluralismo delle fonti e interpretazione. Diritto privato, v. VII-VIII, p. 65-95, 2001-2002.

PINO, Giorgio. Teoria analitica del diritto I. La norma giuridica. Pisa: ETS, 2017. p. 86

PINO, Giorgio. Principi e argomentazione giuridica. Ars Interpretandi, p. 131-158, 2009.

PINO, Giorgio. Diritti e interpretazione. Bologna: Il Mulino, 2010. , cit., pp. 187-193.

PRIETO SANCHÍS, Luis. Sobre principios y normas. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1992.

RAZ, Joseph. Legal principles and the limits of law. Yale Law Journal, v. 81, p. 823-854, 1972.

RODENAS, Ángel. Entre la transparencia y la opacidad. . Análisis del papel de las reglas en el razonamiento judicial, in «Doxa», 1998, 21-I, pp. 99-212 (spec. p. 117).Doxa, 1998.

SCHAUER, Frederick. Le regole del gioco. Bologna: Il Mulino, 2000. pp 291-292.

SCARPELLI, Uberto. Diritti positivi, diritti naturali. In: CAPRIOLI, Severino; TREGGIARI, Ferdinando (org.). Diritti umani e civiltà giuridica. Perugia: Pliniana, 1992. p. 31-44.

SORRENTINO, Francesco. I principi generali dell’ordinamento giuridico. Diritto e società, p. 181-201, 1987.

TUZET, Giovanni. L’abduzione dei principi. In: TUZET, Giovanni. Dover decidere. Roma: Carocci, 2010. p. 69-89.

VARZI, Achille; NOLT, John; ROHATYN, Dennis. Logica. Milano: McGraw-Hill, 2007. pp. 7-8.

ZACCARIA, Giuseppe. Ancora su interpretazione e principi giuridici. In: ZACCARIA, Giuseppe. Postdiritto. Bologna: Il Mulino, 2022. p. 209-226.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Einaudi, 2024.

ZAGREBELSKY, Gustavo. La legge e la sua giustizia. Bologna: Il Mulino, 2008. , pp. 219, 225

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Publicado

2026-06-26

Edição

v. 20 n. 01 (2026): Revista Direito Mackenzie

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

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