Cidadania e combate à corrupção no Brasil:

sobre a conexão necessária entre cultura política e avanços institucionais

Autores

  • Fabio Ramazzini Bechara Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Giovani Saavedra Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Citizenship, recognition, corruption

Resumo

O presente artigo analisa a trajetória dos avanços institucionais e legislativos no Brasil como formas de superação da patologia social da corrupção e como forma de ampliação do conceito de cidadania. Tendo em conta a complexidade do tema, o âmbito do estudo inclui, em um primeiro momento, a compreensão do conceito de cidadania e de sua conexão com os direitos fundamentais a partir da teoria do reconhecimento. Na esteira dessa análise será possível perceber que a corrupção funciona como patologia social que impede o desenvolvimento e concretização da cidadania. O sentimento de injustiça é um catalisador de mudanças institucionais no sentido de ampliação do conceito de cidadania a partir da institucionalização de avanços no controle e combate à corrupção.

Biografia do Autor

Fabio Ramazzini Bechara, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor of Law at Mackenzie University. E-mail: fabio.bechara@mackenzie.br

Giovani Saavedra, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor of Law at Mackenzie University. E-mail: giovani.saavedra@mackenzie.br

Referências

ALENCAR, P. W. de. A lei anticorrupção é “só para inglês ver?”: uma breve análise comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano de combate à corrupção. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, n. 57, p. 192-206, July/Sept. 2015.

ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative Governance in Theory and Practice. Journal of Public Administration Research and Theory: J-PART, v. 18, n. 4, p. 543-571, 2008.

ARANHA, A. L. Lava Jato and Brazil's web of accountability institutions: a turning point for corruption control. In: LAGUNES, P. F.; SVEJNAR, J. Corruption and the Lava Jato scandal in Latin America. London: Routledge, 2020.

CADEMARTORI L. H. U.; SIMÕES, R. C. A sobrevivência do modelo patrimonial na reforma administrativa gerencial do estado brasileiro. Revista Panóptica, v. 3, n. 18, p. 27-153, 2010.

CARVALHOSA, M. La nueva ley anticorrupción brasileña. Tribuna de Actualidad. v. 2, p. 37-45, June 2014.

DUTRA, T. A. de G. L. CHAMPOMIER, J-M. A função da auditoria financeira em Tribunais de Contas: as perspectivas do TCU e a experiência da Corte de Contas da França. Revista do TCU, n. 130, p. 70-81, May/Aug. 2014.

ENCCLA. Principais resultados. Available at: http://enccla.camara.leg.br/. Access on: May 20th, 2023.

FAORO, R. Os donos do poder. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2001.

FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, v. 15, n. 2, p. 387-421, Nov. 2009.

FLORÊNCIO FILHO, M. A.; ZANON, P. B. Políticas Públicas de Prevenção e combate à lavagem de dinheiro no Brasil: COAF e arranjo institucional. Revista Pensamento Jurídico, v. 12, n. 2, , p. 67-91, July/Dec., 2018.

FURTADO, L. R. As raízes da corrupção no Brasil: estudo de casos e lições para o futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

GHIZZO NETO, A. O combate à corrupção e a educação como instrumento de ação coletiva. In. CUNHA FILHO, A. J. C. da; ARAÚJO, G. R. B. de; LIVIANU, R.; PASCOLATI JUNIOR, U. A. (coord.). 48 visões sobre a corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2016.

GRUPO DE ACCIÓN FINANCIERA INTERNACIONAL – GAFI. Mutual evaluation report. 2010. Available at: http://www.fatf-gafi.org/media/fatf/documents/reports/mer/MER%20Brazil%20full.pdf. Access on: May 19th, 2023.

HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

HONNETH, A. Kampf um Anerkennung: Zur moralischen Grammatik sozialer Konflikte. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2003a.

HONNETH, A. Luta por Reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003b.

HONNETH, A. Luta por Reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2010.

HONNETH, A. O Direito da Liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

HONNETH, A. Das Recht der Freiheit. Grundriβ einer demokratischen Sittlichkeit. Berlin: Suhrkamp, 2017.

HONNETH, A. Anerkennung. Eine europäische Ideengeschichte. Berlin: Suhrkamp, 2018.

KAISER. F. M. Interagency Collaborative Arrangements and Activities: Types, Rationales, Considerations. Congressional Research Service, 2011.

KLITGAARD, R.; MACLEAN-ABAROA, R.; PARRIS, L. Corrupción en las ciudades: Una guía práctica para la cura y la prevención. Bolivia: Aguilar, 2001.

Lava Jato já teve mais de 180 pedidos de cooperação internacional. Exame. Mar. 17th, 2017. Available at: https://exame.com/brasil/lava-jato-ja-teve-mais-de-180-pedidos-de-cooperacao-internacional/. Access on: May 19th, 2023.

LEVI, M. Corruption and money laundering. Journal of Law and Society, v. 36, n. 4, p. 589-591, 2009.

MACHADO, M. R.; PASCHOAL, B. Monitorar, investigar, responsabilizar e sancionar: A multiplicidade institucional em casos de corrupção. Novos Estudos CEBRAP, v. 1, n. 35, p. 11-36, Mar. 2016.

MARSHALL, T. H. Citizenship and Social Class: And Other Essays. Cambridge: University Press, 1950.

MARTINEZ, T. M. Transparency in Brazil: why has it failed to curb corruption?. 2018. Thesis (Doctoral degree in Philosophy) – London School of Economics and Political Science, London, 2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Entenda o caso: Lava Jato. 2019. Available at: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/entenda-o-caso. Access on: May 19th, 2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Operação Lava Jato: Resultados. 2023. Available at: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/resultados. Access on: May 19th, 2023.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Recuperação de ativos e cooperação internacional. Available at: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/ativos_cooperacao/recuperacao-de-ativos-e-cooperacao-internacional. Access on: May 19th, 2023.

MOREIRA NETO, D. de F.; FREITAS, R. V. de. A juridicidade da Lei Anticorrupção: reflexões e interpretações prospectivas. Revista Fórum administrativo. Available at: https://www.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2014/01/ART_Diogo-Figueiredo-Moreira-Neto-et-al_Lei-Anticorrupcao.pdf. Access on: May 19th, 2023.

PRADO, M.; PIMENTA, R. de M. Systemic corruption and institutional multiplicity: Brazilian examples of a complex relationship. University of Toronto Law Journal, v. 71, n. 1, p. 74-102, 2021.

OLIVEIRA, G. J. de.; SOUSA, O. A. V. de. Controladoria Geral da União: uma agência anticorrupção? In. PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P. de. (coord.) Controle da Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

POWER, T. J.; GONZÁLEZ, J. Cultura Política, Capital Social e Percepções sobre Corrupção: Uma Investigação Quantitativa em Nível Mundial. Revista de Sociologia Política, 21, p. 51-69, Nov. 2003. DOI 10.1590/S0104-44782003000200005

RECANATINI, F. Anti-Corruption authorities: an effective tool to curb corruption?. In. ROSE- ACKERMAN, S. (ed.). International Handbook on the Economics of Corruption, v. 2, UK: Edward Elgar Publishing, 2012.

RIBAS JUNIOR, S. Corrupção pública e privada - quatro aspectos: ética no serviço público, contratos, financiamento eleitoral e controle. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.

SPINELLI, M. V. C. Street-level corruption: fatores institucionais e políticos da corrupção burocrática. 2016. Thesis (Doctoral degree in Public Administration and Government) – FGV, São Paulo, 2016.

TEIXEIRA, A. B.; REHBEIN-SATLHER, A. G.; RODRIGUES, M. R. Percepções sociais sobre a corrupção política no Brasil: práticas corruptas versus atuação dos órgãos de controle. Colombia Internacional, 105, p. 57-88, Jan. 2021. Available at: http://journals.openedition.org/colombiaint/1094. Access on: Jan. 24th, 2023.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index. 2022. Available at: https://www.transparency.org/en/cpi/2022. Access on: May 19th, 2023.

UNODC. 2011. Available at: https://www.unodc.org/documents/treaties/UNCAC/CountryVisitFinalReports/2017_01_19_Brazil_Final_Country_Report.pdf. Access on: May 19th, 2023.

UNODC. 2003a. Available at: https://www.unodc.org/unodc/en/treaties/CAC/index.html. Access on: May 19th, 2023.

UNODC. 2003b. Available at: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/index.html#:~:text=O%20conceito%20de%20corrup%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9,parte%20de%20um%20funcion%C3%A1rio%20p%C3%BAblico. Access on: May 19th, 2023.

WERMUTH, M. A. D.; ROCHA, A. F. O. da. O difícil processo de consolidação da cidadania plena no Brasil: notas sobre o patrimonialismo, o clientelismo, a corrupção e a pobreza política. Revista Do Direito, n. 29, p.146-165, Jan./June 2008.

WINNICOTT, D. W. The Maturational Processes and the Facilitating Environment: Studies in the Theory of Emotional Development. London/New York: Routledge, 2018.

WINNICOTT, D. W. Playing and Reality. London/New York: Routledge, 1991.

WINTER, B.; Aalbers, G. Índice de Capacidade de Combate à Corrupção. America's Quarterly. 2022. Available at: https://www.americasquarterly.org/wp-content/uploads/2022/06/CCC_Relatorio_2022.pdf. Access on: May 19th, 2023.

Downloads

Publicado

2023-07-06

Edição

v. 17 n. 1 (2023): Revista Direito Mackenzie

Seção

Dossiê Especial - 70 anos da Faculdade de Direito

Licença

Copyright (c) 2023 Fabio Ramazzini Bechara, Giovani Saavedra

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.