Engajamento social como princípio para criação de Comitê de Sub-Bacias Hidrográficas e Integração Institucional de Planejamento da Água

as práticas comunitárias sensíveis à água da Serrinha do Paranoá (DF)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v.23n.2p262-277

Palavras-chave:

Engajamento, Planejamento, Comunidade, Sensível, Água

Resumo

Este trabalho propõe apresentar caminhos para estreitar as relações entre a comunidade socialmente engajada e as instituições de planejamento da água. Nesse sentido, entende-se que a participação social não está plenamente inserida no planejamento territorial e hídrico e estes, por sua vez, mantêm essa estrutura departamentalizada, facilitando a implantação de modelos de planejamento urbano e rural descompromissados com as realidades sociais e ambientais. A partir do modelo de planejamento sensível à água e do princípio de comunidades sensíveis à água, depreendemos a necessidade da formação de um capital sociopolítico dentro de uma estrutura de planejamento participativa e institucionalmente integrada com atores conectados ao território com poder de decisão. Fundamentados no conceito de  práxis territorial no qual o engajamento social é compreendido enquanto expressão transformadora da territorialidade, reconhecemos as comunidades dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá como um corpo sociopolítico engajado em defesa das águas por meio da descrição analítica do seu histórico de engajamento social em quatro fases. Neste estudo, verificou-se que essa comunidade demonstrou comprometimento por assumir as funções de um comitê de sub-bacia hidrográfica pela sua atuação pautada nas reivindicações socioambientais e políticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Liza Maria Souza de Andrade, UnB

Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado (2005) e doutorado (2014) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília. É professora da FAU/UnB, foi coordenadora de Extensão entre 2018 a 2020 e membro da Câmara de Extensão da UnB no período de 2016 a 2020. É também professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação da FAU/UnB e integra o corpo docente do Curso de Especialização Reabilitação Ambiental Sustentável da FAU/UnB. No âmbito da pesquisa acadêmica, é líder do Grupo de Pesquisa e Extensão "Periférico, trabalhos emergentes" (PEAC Periférico) que tem como meta trabalhar a Tecnociência Solidária nos processos de assessoria sociotécnica. Faz parte do Núcleo de Política de Ciência, Tecnologia e Sociedade - NPCTS/CEAM/UnB na construção da Residência Multiprofissional CTS - Habitat, Agroecologia, Trabalho e Saúde. É também, vice-líder do Grupo de Pesquisa "Água e Ambiente Construído" com o Projeto de Pesquisa "Brasília Sensível à Água". Desenvolve pesquisas sobre ?A produção do habitat no território do DF e entorno, os ecossistemas urbanos e rurais e a assessoria sociotécnica: tipologias e padrões espaciais, informalidade, redes solidárias, tecnologia social, agroecologia e lugares saudáveis e sensíveis à água?. Está vinculada ao LabHabitar da UFBA com a Nucleação da Residência em Arquitetura e Urbanismo + Engenharia da UFBA em parceria com a UnB para contribuir com a Implantação de Rede de Assistência Técnica: Projetos em Habitação e Direito à Cidade. Integra a Rede Sociotécnica do Projeto Brasil Cidades como membro da Coordenação Operacional do Núcleo DF Metropolitano e também a Rede Moradia-Assessoria no Brasil (USP). Com o PEAC Periférico, orienta Trabalhos Finais de Graduação Extensionistas na forma de assessoria sociotécnica com alguns trabalhos premiados nos seguintes temas: projetos de espaços socioprodutivos no campo, projetos de habitação social no campo e na cidade, planejamento espacial para comunidades tradicionais, plano de bairros e projetos urbanos para regularização fundiária de ocupações urbanas, projetos de equipamentos comunitários, espaços públicos e parques urbanos. Foi orientadora/coordenadora do Escritório Modelo em Arquitetura e Urbanismo da FAU/UnB - EMAU/CASAS (Projetos de Extensão de Ação Contínua da UnB ASAS e PATUA) no período de 2013 a 2021 onde orientou projetos de centros comunitários, habitação social no campo e urbanismo agrário para o assentamento de reforma agrária Ecoagrovila Renascer, vinculado ao PROEXT 2015 MEC/SEsu.

Natália da Silva Lemos, UnB

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (PPG/FAU/UnB), pesquisa sobre o continuum urbano-rural, design rural e urbano, território e paisagem, pela Linha de Pesquisa Planejamento e Projeto Urbano e Regional. Mestre em Arquitetura, Tecnologia e Cidade pela Unicamp (2016). Especialização em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela Universidade de Brasília (2012). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Euroamericano (2010). Pesquisador-colaborador no desenvolvimento de trabalhos e pesquisas em dois Grupos de Pesquisas: Água e Ambiente Construído; e o Periférico, trabalhos emergentes, ambos vinculados com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB. Pesquisador no EDITAL 03/2018 FAP- DF- DEMANDA ESPONTÂNEA - Brasília Sensível à Água/Serrinha do Paranoá.

Referências

AGUILAR, M. América está gritando: a luta pela água na América Latina. Movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Brasil, 2018. Disponível em: https://mst.org.br/2018/03/05/america-esta-gritando-a-luta-pela-agua-na-america-latina//. Acesso em: 29 dez. 2022.

ANDRADE, L. M.; CONSERVA, C. S.; LEMOS, N. S.; PRATES S. C.; NOBREGA, G. D. P. Gestão compartilhada para cidades sensíveis à água: o agenciamento de atores para o fortalecimento do Lago Paranoá e o enfrentamento da crise hídrica em Brasília. Brasília: Pluris, 2018.

ANDRADE, L. M. S. Conexões dos padres espaciais dos ecossistemas urbanos: a construção de um método com enfoque transdisciplinar para o processo de desenho urbano sensível à água no nível da comunidade e da paisagem. 2014. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2014.

BRASIL. Comissão de legislação participativa: ameaça à preservação da Serrinha do Paranoá. Brasília: Câmara dos Deputados, 29 ago. 2022a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66359. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Plenário: homenagem à Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá. Brasília: Câmara dos Deputados, 8 jul. 2022b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TGIdKmG9klA. Acesso em: 22 ago. 2022.

BRASIL. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF, p. 470, 18 jul. 2000.

BRASIL. Lei Federal n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1° da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, DF,

p. 470, 9 jan. 1997.

CAMPANHA CERRADO. Brasil. Campanha Sem Cerrado Sem Água. Disponível em: https://www.campanhacerrado.org.br/. Acesso em: 29 dez. 2022.

DEAN, A. J.; FIELDING, K. S.; ROSS, H.; NEWTON, F. Community engagement in the water sector: an outcome-focused review of different engagement approaches. Melbourne: Cooperative Research Centre for Water Sensitive Cities, 2016.

DIONE, H. Pesquisa-ação para o desenvolvimento local. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.

DISTRITO FEDERAL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de manejo da área de proteção ambiental do Planalto Central. Brasília: APA do Planalto Central, 2015. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomasbrasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2059-apa-do-planalto-central. Acesso em: 28 out. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Entidades defendem preservação do território da Serrinha do Paranoá. Brasília: Câmara Legislativa, 15 set. 2022. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/entidades-defendem-a-preservacao-do-territorio-da-serrinha-do-paranoa. Acesso em: 28 out. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Audiência pública trata da escassez hídrica no DF. Brasília: MPDFT, 2017a. Disponível em: http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacaomenu/noticias/noticias-2016/noticias-2016-lista/8600-audiencia-publica-trata-daescassez-hidrica-no-df. Acesso em: 28 out. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Seminário “O Lago Paranoá e a crise hídrica: desafios do planejamento urbano para Brasília”. Brasília: MPDFT, 2017b. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/promotorias-de-justica-menulateral/49-prodema/501-diversos/9488-seminario-o-lago-paranoa-e-a-crise-hidrica-desafios-do-planejamento-urbano-para-brasilia-30-8-2017. Acesso em: 28 maio 2023.

DISTRITO FEDERAL. Termo de Recomendação 09/2017. Brasília: MPDFT, 2017c. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/mpdft-acao/recomendacoes-menu/1457-promotoria-de-defesa-do-meio-ambiente-e-do-patrimonio-cultural-prodema. Acesso em: 28 out. 2022.

DISTRITO FEDERAL. A expansão urbana no Distrito Federal e o desafio da preservação das águas da Serrinha do Paranoá em um contexto de escassez hídrica. Brasília: MPDFT, 2018.

DISTRITO FEDERAL. Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. Memorial Descritivo MDE – 111/1999, Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII Setor Habitacional Taquari – SHTQ Trecho 2. Brasília: Engevix Engenharia, 1999.

DISTRITO FEDERAL. Decreto n. 10.829, de 14 de outubro de 1987. Regulamenta o art. 38 da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, no que se refere à preservação da concepção urbanística de Brasília. Diário Oficial do Distrito Federal, seção Suplemento 2, p. 1, Brasília, DF, 23 out. 1987.

MOURISTZ, M.; EVANGELISTI, M.; MCALISTER, T. Water sensitive urban design. In: WONG, T. Australian runoff quality: a guide to water sensitive urban design. New South Wales: Engineers Media, 2006. Chapter 4.

NAKASHIMA, M. Chico Mendes por ele mesmo. São Paulo: Martin Claret, 2006.

OCA DO SOL. Inventário da biodiversidade: um mapa da vida na Serrinha. Brasília, 26 abr. 2022a. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cc0zoqdpYgP/. Acesso em: 22 ago. 2022.

OCA DO SOL. Comunidade da Serrinha do Paranoá marcando presença no Eixão do Lazer. Brasília, 1º maio 2022b. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CdCgTlxM54Y/. Acesso em: 22 ago. 2022.

PRESERVA SERRINHA. Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá. Estatuto. Brasília, 2 fev. 2022a. Disponível em: https://www.preservaserrinha.com.br/estatuto/. Acesso em: 28 abr. 2022.

PRESERVA SERRINHA. II Ato Político pela Preservação das Águas e pelo Futuro do Distrito Federal. Brasília, 4 set. 2022b. Disponível em: https://www.preservaserrinha.com.br/setembro/. Acesso em: 28 abr. 2022.

QUADROS, M. ONG acusa grupo Playtime de acabar com água do Colorado. Obras do motel e posto de gasolina estariam causando o problema. Empresário se defende e culpa a estiagem prolongada. Jornal de Brasília, Nossa Cidade, p. 3-B, 22 set. 1999.

SAQUET, M. A. Consciência de classe e de lugar, práxis e desenvolvimento territorial. 1. ed. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.

SILVA, J. M. P. Desenho como questionamento: distintas dimensões de planos e projetos urbanos. Rio de Janeiro: FAU UFRJ, São Paulo: PUC-Campinas, 2019a.

SILVA, E. A. Água de todos e de ninguém. In: RODRIGUES, A. Gestão hídrica: governança dos bens comuns. Prefácio. São Paulo: Editora Origem, 2019b.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

ULDRY, M. C. F. V. et al. Cartilha Guardiões das Nascentes: metodologia de mapeamento comunitário do Projeto Águas da Serrinha do Paranoá. 2. ed. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1AUPCEywaD3VqhNpTOy2RqDhxVxydhmWl/view. Acesso em: 20 fev. 2022.

WATER-SENSITIVE URBAN DESIGN (WSUD). City of Melbourne WSUD Guidelines: applying the Model WSUD Guidelines. An Initiative of the Inner Melbourne Action Plan. Melbourne: WSUD, 2008.

WATER-SENSITIVE URBAN DESIGN (WSUD). Wong T.H.F., Allen R., Brown R.R., Deletić A., Gangadharan L., Gernjak W., Jakob C., Johnstone P., Reeder M., Tapper N., Vietz, G. and Walsh C.J. Blueprint2013 – Stormwater Management in a Water Sensitive City. Melbourne, Australia: Cooperative Research Centre for Water Sensitive Cities, 2013.

Publicado

2023-12-20 — Atualizado em 2023-12-20

Versões

Como Citar

SAKAI, D. I. S. .; MARIA SOUZA DE ANDRADE, L.; DA SILVA LEMOS, N. Engajamento social como princípio para criação de Comitê de Sub-Bacias Hidrográficas e Integração Institucional de Planejamento da Água: as práticas comunitárias sensíveis à água da Serrinha do Paranoá (DF). Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 262–277, 2023. DOI: 10.5935/cadernospos.v.23n.2p262-277. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/cadernos.pos.au.2023.2.Engajamentosocial. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos