O Programa Bolsa Família: uma análise do impacto sobre o nível de pobreza no Brasil (de 2012 a 2022)

Auteurs

  • Débora da Silva Antonio Universidade Estadual de Maringá
  • Ana Cristina Lima Couto Universidade Estadual de Maringá

Mots-clés :

Crescimento econômico, Desigualdade de renda, Pobreza., Políticas de transferência de renda, Programa Bolsa Família

Résumé

A pobreza é um problema persistente no Brasil, e, sendo o Programa Bolsa Família (PBF) uma das principais políticas de transferência de renda que visa aliviar a pobreza no país, o presente estudo analisa o impacto do PBF sobre a pobreza no Brasil no período de 2012 a 2022 por meio do modelo de dados em painel para as vinte e sete unidades da federação. Verificou-se que os repasses dos programas de transferência de renda têm um impacto modesto na redução da pobreza, enquanto a diminuição da desigualdade e o crescimento econômico exercem uma influência mais substancial sobre esta, sendo possível concluir que políticas focadas na diminuição da desigualdade e no aumento da renda têm uma contribuição mais efetiva para diminuir a pobreza do que políticas de transferência de renda como o PBF.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Débora da Silva Antonio, Universidade Estadual de Maringá

Graduada em Economia pela Universidade Estadual de Maringá e mestranda em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá.

Références

REFERÊNCIAS

BARROS, P. R. et al. Determinantes imediatos da queda da desigualdade de renda Brasileira. Rio de Janeiro: Ipea, 23 p. (Texto para Discussão, 1253), 2007. Disponível em: https://cede.uff.br/wp-content/uploads/sites/251/2021/04/TD-008-PAES-DE-BARROS-R.-et-al.-2008.-Determinantes-imediatos-da-queda-da-desigualdade-de-renda-brasileira.pdf. Acesso em: 8 out. 2023.

BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 123–142, fev. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/WMrPqbymgm4VjGwZcJjvFkx/. Acesso em: 8 out. 2023.

BRASIL. Lei Nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Cadastro Único; 2024 Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico. Acesso em: 14 jan. 2024.

CASTELAR, P. U. de C.; TABOSA, F. J. S.; IRFFI, G. D. Impacto do Crescimento Econômico e da Desigualdade de Renda na Pobreza do Brasil. In: ENCONTRO CAEN-EPGE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CRESCIMENTO ECONÔMICO, 6, 3 jun. 2013, Ceará. Anais [...]. Ceará: Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013, p. 1-20. Disponível em: https://caen.ufc.br/pt/artigos-selecionados-vi-encontro-caen-epge-de-politicas-publicas-e-crescimento-economico/ Acesso em: 8 out. 2023.

CHADE, Jamil. Políticas de igualdade racial fracassaram no Brasil, diz ONU. Exame. 14 mar. 2016. Disponível em: https://exame.com/brasil/politicas-de-igualdade-racial-fracassaram-no-brasil-diz-onu/. Acesso em: 6 out. 2023.

COSTA, S. Desigualdades, interdependência e políticas sociais no Brasil. In: PIRES, R. R. C. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. cap. 1, p. 53 – 77. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9323. Acesso em: 8 out. 2023.

FAGNANI, E. Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira. In: MORGAN, M.; PIKETTY, T. (coord.). A Reforma Tributária Necessária. Brasília: ANFIP: FENAFISCO: São Paulo: Plataforma Política Social, 2018. Introdução, p. 17 – 41. Disponível em: https://plataformapoliticasocial.com.br/a-reforma-tributaria-necessaria/. Acesso em: 8 out. 2023.

GEORGES, Rafael; MAIA, Katia (org.). A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. Oxfam Brasil. 25 set. 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/a-distancia-que-nos-une/. Acesso em: 6 out. 2023.

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria Básica. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://loja.ibge.gov.br/sintese-de-indicadores-sociais-2022-uma-analise-das-condicoes-de-vida-da-populac-o-brasileira.html. Acesso em: 1 ago. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102052. Acesso em: 14 jan. 2024.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ipeadata. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em: 14 jan. 2024.

KAGEYAMA, A.; HOFFMANN, R. Pobreza no Brasil: uma perspectiva multidimensional. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 15, n. 1, p. 79–112, 2006. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642922/10492. Acesso em: 8 out. 2023.

MAGHOUS, Y. B. Evolução histórica da distribuição da renda: um estudo exploratório da desigualdade em países selecionados (2000-2020). 2022. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/250716. Acesso em: 8 out. 2023.

MARINHO, E.; LINHARES, F.; CAMPELO, G. Os programas de transferência de renda do governo impactam a pobreza no Brasil? Revista Brasileira de Economia, v. 65, n. 3, p. 267–288, jul. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbe/a/zzrGGrMjQGqTyJq3BNC9VVy/. Acesso em: 8 out. 2023.

MDS. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vis Data. Disponível em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/data-explorer.php. Acesso em: 14 jan. 2024.

PNADC. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Séries históricas e estatísticas. Microdados 2012 a 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/downloads-estatisticas.html. Acesso em: 14 jan. 2024.

REBOUÇAS, M. V. P. Tributação e Desigualdade Econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o brasil contemporâneo. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/40844. Acesso em: 14 jan. 2024.

ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? 3. ed., Rio de Janeiro: FGV, 2006.

ROCHA, Sônia. O programa Bolsa Família: evolução e efeitos sobre a pobreza. Economia e Sociedade, v. 20, n. 1, p. 113–139, abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/HHjfN6yK4Pgy6PYMfPNp5BK/#. Acesso em: 1 ago. 2023.

SANTOS, L. B.; MIRANDA, R. B.; MOREIRA, T. B. S. A pobreza no Brasil e as estratégias de superação. Revista de Economia e Agronegócio, v. 10, n. 3, jun. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.25070/rea.v10i3.208. Acesso em: 5 abr. 2023.

SILVA, M. O. da S. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, p. 1429–1439, nov. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000600006. Acesso em: 1 ago. 2023.

SILVA, M. O. da S. Os programas de transferência de renda e a pobreza no brasil: superação ou regulação? Revista de Políticas Públicas, v. 9, n. 1, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufma.br/jspui/handle/1/165. Acesso em: 8 out. 2023.

SOUZA, P. H. G. F. et al. Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. (Texto para Discussão n. 2499). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9356/1/td_2499.pdf. Acesso em: 1 ago. 2023.

STATACORP. Stata Statistical Software: Release 14. College Stata, TX: StataCorp LLC. 1 CD-ROM.

Téléchargements

Publiée

2025-01-23

Comment citer

Antonio, D. da S., & Couto, A. C. L. (2025). O Programa Bolsa Família: uma análise do impacto sobre o nível de pobreza no Brasil (de 2012 a 2022). Revista De Economia Mackenzie, 21(2), 13–39. Consulté à l’adresse http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rem/article/view/16812

Numéro

Vol. 21 No 2 (2024): Revista de Economia Mackenzie

Rubrique

Artigos

Licence

(c) Tous droits réservés Débora da Silva Antonio, Ana Cristina Lima Couto 2025

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.

Le droit d'auteur des articles publiés dans Revista de Economia Mackenzie appartient aux auteurs, qui accordent à l'Universidade Presbiteriana Mackenzie les droits exclusifs de publier le contenu. La reproduction totale ou partielle est interdite sans l'autorisation préalable du comité éditorial, sauf autorisation préalable.Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista de Economia Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos exclusivos de publicação do conteúdo. É vedada sua reprodução total ou parcial sem a devida autorização da Comissão Editorial, exceto quando previamente autorizado.