ANÁLISE FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO ANO DE 2016, A PARTIR DO MODELO RPG

Abstract

O objetivo deste artigo foi investigar a situação fiscal dos municípios brasileiros no ano de 2016, interligando as receitas e as despesas públicas, as atividades econômicas e mensurando os respectivos impactos. As cidades brasileiras exibem estruturas econômicas muito dispares. A transparência gerencial, aliada ao acesso às informações, pode contribuir para a formação da cidadania e melhoria da oferta de bens e serviços. Na metodologia foi utilizado o método de Regressão Ponderada Geograficamente (RPG), estruturado com base nas seguintes variáveis: quociente do resultado de execução financeira; receita própria; receita do governo estadual; receita do governo federal; despesa com pessoal; produto interno bruto per capita; e a participação da indústria. Os resultados apontaram que o cenário fiscal dos municípios das regiões Sul e Sudeste foram os melhores, quando comparados com as demais regiões. Com relação ao porte e a localização geográfica, a variável receita própria foi o destaque nos municípios mais populosos, enquanto que nos municípios de pequeno porte a relevância financeira esteve associada às transferências constitucionais. Na aplicação do modelo RPG, o mapeamento dos coeficientes estatisticamente significativos, permitiu a identificação da localização das unidades nas quais o impacto das variáveis observadas foi mais acentuado. Pontualmente, o produto interno bruto per capita esteve associado à melhoria na condição financeira, enquanto a despesa com pessoal contribuiu para diminuir o QREF.