CONDIÇÕES FISCAIS E CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE ENTRE OS MUNICÍPIOS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO

Resumo

Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, as condições fiscais municipais de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), cujo relacionamento das receitas próprias e decorrentes das transferências intergovernamentais, além das Despesas com Pessoal (DP), Investimentos (DI) e sociais (DS) estiveram frente ao hiato de recursos, no período 2001/2015. Metodologicamente, usou-se um par de períodos anteriores e posteriores ao contexto da crise de 2008, bem como mensurou os resultados da pesquisa através do modelo de dados em painel estático. Finalmente, o artigo alcançou evidências que apontaram um predomínio das transferências intergovernamentais federais no aumento do hiato de recursos e uma piora fiscal pelas Despesas com Pessoal (mais enfaticamente) comparativamente às demais, dentro do contexto de crise.