Educação especial no Brasil: Uma análise no público alvo contemplado nas LDB

Resumo

A Educação Especial pode ser concebida como uma modalidade de ensino que oferece serviços educacionais diferenciados e recursos pedagógicos específicos para educandos que apresentam necessidades educacionais especiais. Este trabalho objetivou analisar o público alvo contemplado por esta modalidade de ensino nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil. Para tal, foi realizada análise qualitativa das LDB 4024/61, 5692/71 e 9394/96, da Constituição da República Federativa do Brasil e da Declaração Mundial sobre Educação para Todos, além de busca sistematizada nas bases Bireme, Scielo e Pepsic, no período de outubro a novembro de 2013, utilizando as palavras-chave “LDB”, “Necessidades Especiais”, “Lei de Diretrizes e Bases”, “Deficiência” e os descritores “Educação Especial”, “Políticas públicas” e “Legislação”. Num total de 143 publicações localizadas, 11 artigos foram selecionados. Constatou-se ausência de padronização na nomenclatura utilizada para definir o público alvo da Educação Especial nos diferentes documentos, não sendo claramente exposta a categoria de estudantes que pode ser atendida nesta modalidade de ensino. Tal indefinição tem contribuído para a falta de investimentos em ações educacionais que atendam às especificidades destes alunos. Espera-se que este trabalho contribua para a melhor compreensão do tema e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos a esse público.