Conexões Políticas em Estruturas de Propriedade:o Governo como Acionista em uma Análise Descritiva

Resumo

Com o crescente interesse da literatura econômica sobre o ativismo do governo, se percebe que o governo passa a influenciar a atividade produtiva e econômica no Brasil de maneira mais intensa (FUCS; CORONATO, 2011). Sob a ótica da teoria da estratégia política corporativa, o principal objetivo deste trabalho é analisar a estrutura de propriedade com participação societária do governo nas empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA, no período de 1999 a 2010. O estudo explora a presença do governo em diversas esferas sendo elas federais estaduais e municipais nas estruturas de propriedade das empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA, o que demonstra seu ineditismo em relação a outros estudos no país.  Considera duas formas de identificação do governo como acionista: direta (empresas públicas, empresa estatais, autarquias federais, bancos de desenvolvimento nacional ou regional, fundos de desenvolvimento social e fundos de participação social), indireta (fundos de pensão de empresas públicas e estatais), as segregando em participação majoritária ou minoritária. Entre os principais resultados encontrados, primeiramente confirmou-se o pressuposto de estudos anteriores que investigam a estrutura de propriedade no Brasil, de que a maioria das empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA possuem estrutura de propriedade concentrada, indicando a existência da figura de um acionista majoritário, no qual foi encontrado que em média o maior acionista possui 62,77% do capital votante, e 49,78 do capital total das empresas. Também os resultados encontrados indicam que o governo, quando compõe a estrutura de propriedade das firmas, tem participação relevante na economia, chegando a participar diretamente em 13,71% das empresas abertas negociadas na BM&FBOVESPA.  Sendo que nos últimos 12 anos, possuiu em média 49,72% das ações com direito a voto, e 39,01% do total de ações de cada empresa, indicando que o governo controla as empresas quando está diretamente envolvido com elas. Sendo assim perceptível que o governo ao mesmo tempo diversifica suas relações societárias em setores, pois não esta concentrado apenas em poucos setores, mais está presente em todos os setores da economia em diferentes níveis de atuação.