JUIZ-ROBÔ:

UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICO-JURÍDICA

Autores

  • Aldo Schiavello Università degli Studi di Palermo

Palavras-chave:

IA e direito; justiça preditiva; Estado de Direito; interpretação jurídica; segurança jurídica; juiz-robô.

Resumo

Este ensaio reflete sobre o impacto da inteligência artificial no direito, buscando evitar a polarização entre “otimistas tecnológicos” e “pessimistas tecnológicos”. Por meio do experimento mental de um sistema de justiça administrado por juízes-robôs, explora as profundas transformações que a tomada de decisão automatizada pode acarretar na própria natureza do direito. A análise concentra-se em dois temas centrais: a tensão entre direito e justiça e a escolha entre dois modelos de Estado de Direito. Sustenta-se que a adoção do “juiz-robô” não deve ser compreendida apenas em termos de eficiência do sistema; ao contrário, deve-se considerar também o deslocamento do centro de gravidade do sistema em direção a um modelo formal de Estado de Direito e o papel do juiz como “guardião” da lei.

Biografia do Autor

Aldo Schiavello, Università degli Studi di Palermo

Professor titular de Filosofia do Direito na Universidade de Palermo. Doutor em Filosofia Analítica e Teoria Geral do Direito pela Universidade de Milão. LLM em Teoria Jurídica pela Academia Europeia de Teoria Jurídica, de Bruxelas. Codiretor da revista Diritto & Questioni. Integrante da redação da revista Ragion Pratica. Integrante do Comitê Científico da revista Etica & Politica. Diretor do Departamento de Direito. Ex-coordenador do Doutorado em Direitos humanos: Evolução, Proteção e Limites, ex-diretor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas, da Sociedade e do Esporte e ex-delegado do reitor para os doutorados na Universidade de Palermo. Afiliado à Sociedade Italiana de Filosofia do Direito e à Sociedade Italiana de Direito e Literatura.

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Publicado

2026-06-26

Edição

v. 20 n. 01 (2026): Revista Direito Mackenzie

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

Licença

Copyright (c) 2026 Aldo Schiavello

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