Dimensão das Áreas de Preservação Permanente (APPs)

considerações sobre o rio Itaquarinchim

Autores

  • Karine Perius Chartanovicz Universidade Federal de Santa Maria https://orcid.org/0000-0002-2738-8725
  • Luis Guilherme Aita Pippi Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v23n2p162-180

Palavras-chave:

Rios, Áreas de Preservação Permanente, APPs, Buffer

Resumo

Ao longo da história, as áreas adjacentes aos rios foram ocupadas, transformando espaços de grande valor ecológico e paisagístico em locais com problemas de ordem ambiental e social. Nesse contexto, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) são uma importante ferramenta que busca a proteção dos recursos hídricos. A legislação define quais as faixas (buffers) de APPs adequadas de acordo com a largura do recurso hídrico, porém há discussões se essas dimensões seriam apropriadas. Tendo como estudo de caso o rio Itaquarinchim, no município de Santo Ângelo-RS, busca-se compreender sua relação com a paisagem do entorno, tanto no contexto rural quanto no urbano. Como recorte dessa pesquisa foi considerado um buffer de 500 metros para cada lado do leito do rio. A partir da espacialização da área de estudo em geoprocessamento, será analisado como se deu o uso e a ocupação do solo e a relação do rio com seu entorno, e, além disso, se o rio possui APP de acordo com a legislação em vigor (30 metros) ao longo do seu percurso e a sua condição. Por fim, se possui potencial para expandir essa faixa de APP de 30 metros para uma largura maior e se poderia comportar atividades multifuncionais nesse contexto.

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Biografia do Autor

Karine Perius Chartanovicz, Universidade Federal de Santa Maria

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo (2014-2018). Atualmente, mestranda em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo pela Universidade Federal de Santa Maria (PPGAUP-UFSM) na linha de pesquisa em Tecnologias e Sustentabilidade do Ambiente Construído. Sua pesquisa é intitulada "Multifuncionalidades e dinâmicas da paisagem: Valorações e experiências com o rio Itaquarinchim".

Luis Guilherme Aita Pippi, Universidade Federal de Santa Maria

Atualmente é Professor Assistente Efetivo no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria, Coordenador do Núcleo Santa Maria do Grupo de Pesquisa Nacional em Paisagismo QUAPÁ-SEL. Possui doutorado em Philosophy ? College of Design - Landscape Architecture, NCSU, Raleigh, EUA (CAPES/Fulbright - 2014) e especialização em Possui especialização em Geographic Information Systems - Geospatial Information Science and Technology pela mesma instituição (2012), trabalhou temporariamente como Research Assistant e Teacher Assistant na NCSU (2010-2013). Título reconhecido no Brasil como Doutor em Arquitetura e Urbanismo (Paisagem e Ambiente) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Possui mestrado em Arquitetura e Urbanismo na Linha de Pesquisa em Desenho Urbano e Paisagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UniRitter em Porto Alegre (2001). Possui formação como professor em Yoga Integrativa (2022). Artista. Experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Arquitetura da Paisagem, Paisagismo, Ecologia da Paisagem, Sistema de Espaços Livres, Espaços Públicos, Infraestrutura Verde, Corredores Verdes (Greenways) e Pista Multiuso. ORCID ID: 0000-0002-4714-4138

Referências

ARAÚJO, S. V. G.; GANEM, R. S. A nova lei florestal e a questão urbana. In: SILVA, A. P. M.; MARQUES, H. R.; SAMBUICHI, R. H. R. Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

BARTALINI, V. A trama capilar das águas na visão cotidiana da paisagem. Revista USP, São Paulo, n. 70, p. 88-97, 2006.

BENTRUP, G. Conservation buffers: design guidelines for buffers, corridors and greenways. Asheville, NC: Department of Agriculture, Forest Service, Southern Research Station, 2008.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o novo Código Florestal brasileiro. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2012.

BRASIL. Lei n. 14.285, de 29 de dezembro de 2021. Altera a Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2021.

CASTRO, V. M. U. Caracterização fisiográfica e parâmetros de qualidade da água da microbacia hidrográfica do arroio Itaquarinchim, Santo Ângelo/RS. 2016. Dissertação (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal da Fronteira Sul, Cerro Largo, 2016.

COSTA, L. M. A. (org.). Rios e paisagens urbanas: em cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Prourb, 2006.

CROCE, R. Relações entre espaço urbano e cursos d’água: conflitos e interações no Vale do Rio Doce. 2020. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2020.

FORMAN, R. T. T. Land mosaics: the ecology of landscape and regions. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

FORMAN, R. T. T.; GODRON, M. Landscape ecology. New York: John Wiley and Sons, 1986.

GORSKI, M. C. B. Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo: Senac, 2010.

GUIMARÃES, E. A. Parques lineares como agenciadores de paisagem: realidades e possibilidades do rio Tubarão no contexto urbano de Tubarão, SC. 2011. Dissertação (Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

HAWES, E.; SMITH, M. Riparian buffer zones: functions and recommended widths. Eightmile River Wild and Scenic Study Committee, p. 1-15, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama cidades. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 14 ago. 2021.

JONGMAN, R.; PUNGETTI, G. Ecological networks and greenways: concept, design and implementation. Studies in Landscape Ecology. New York: Cambridge University Press, 2004.

MARCHI, D. O arroio Itaquarinchim: protagonista da história e do desenvolvimento de Santo Ângelo. Santo Ângelo, fev. 2010. Disponível em: http://santoangeloemfatosefotos.blogspot.com.br/2010/02/o-arroio-itaquarinchim-protagonista-da.html. Acesso em: 12 jan. 2020.

MELLO, S. S. Na beira do rio tem uma cidade: urbanidade e valorização dos corpos d’água. 2008. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

PERINGER, C. S.; SILVA, I. H. Proposta para um plano global de preservação da bacia hidrográfica do rio Itaquarinchim. 2001. Monografia (Graduação em Geografia) – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, 2001.

Publicado

2023-12-20 — Atualizado em 2023-12-20

Versões

Como Citar

PERIUS CHARTANOVICZ, K.; AITA PIPPI, L. G. Dimensão das Áreas de Preservação Permanente (APPs): considerações sobre o rio Itaquarinchim . Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 162–180, 2023. DOI: 10.5935/cadernospos.v23n2p162-180. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/cadernos.pos.au.2023.2.Dimensao. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos