PROPOSTA PARA REVISÃO DOS REQUISITOS TÉCNICOS DA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
EXPANSÃO DA ABERTURA DO MERCADO LIVRE NO BRASIL
Palavras-chave:
Ambiente de Contratação Livre, Abertura de mercado, Regulação da mediçãoResumo
Para estruturar a revisão dos requisitos técnicos da medição de energia elétrica no Brasil em consonância com a expansão do Ambiente de Contratação Livre (ACL), a substituição de medidores deve ser analisada e eventualmente não será uma exigência prévia para a expansão do mercado, pois trata-se de milhões de unidades consumidoras, mas seria um avanço importante que facilitaria o fluxo de informações entre consumidores e fornecedores de energia. Nesse contexto, este trabalho avalia a viabilidade econômica da substituição dos medidores eletromecânicos por medidores inteligentes e traz propostas para agregação dos dados de medição. Além disso, realizou-se um estudo da substituição dos medidores associada à expansão da abertura de mercado em outros países, que demonstrou efetividade na penetração dos smart meters. Considerando as particularidades do mercado de energia no Brasil, este trabalho contempla o levantamento dos custos de medidores inteligentes e os apontamentos regulatórios que estruturem a substituição dos medidores para o grupo de baixa tensão (grupo B). Posteriormente, são propostos modelos para a figura do agregador de medição, com o intuito de facilitar a gestão da medição no mercado de energia varejista. Por fim, realiza-se uma proposta da regulação da medição em prol da gestão eficiente das unidades consumidoras do grupo B.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA. Estudo Abra-ceel/Thymos – abertura integral do mercado de energia elétrica. 2020. Disponível em: https://abraceel.com.br/destaques/2020/11/estudo-abraceel-thymos-abertura-integral-do-mercado-de¬-energia-eletrica/. Acesso em: 15 ago. 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA. Relatório com-pleto: Potencial do mercado livre de energia no Brasil. 10 fev. 2021. Disponível em: https://abraceel.com.br/wp-content/uploads/post/2021/04/Relat%C3%B3rio-Completo-Potencial¬-Mercado-Livre-Brasil-10fev2021.pdf. Acesso em: 19 nov. 2021.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Procedimentos de distribuição. Prodist. Dispo¬nível em: www.aneel.gov.br. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa n.° 414, de 9 de setem¬bro de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 115, 15 set. 2010.
BRASIIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa n.° 863, de 3 de dezem¬bro de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 141, 19 dez. 2019.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa n.° 570, de 23 de julho de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 65, 1º ago. 2013.
BRASIL. Câmara de Comercialização de Energia. Disponível em: http://www.ccee.org.br/. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Decreto n.º 5.163, de 30 de julho de 2004. Regulamentação da comercialização de energia elétrica. Diário Oficial da União: edição extra, Brasília, DF, p. 1, 30 jul. 2004.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Portaria n.° 440, de 15 de abril de 2010. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 abr. 2010.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Portaria n.° 465, de 20 de março de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 133, 23 mar. 2020.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Portaria n.° 518, de 27 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 443, 28 dez. 2018.
BRASIL. Câmara de Comercialização de Energia. Submódulo 1.2 cadastro de agentes, dos proce¬dimentos de comercialização. Disponível em: http://www.ccee.org.br/. Acesso em: 20 ago. 2021.
BRASIL. Câmara de Comercialização de Energia. Submódulo 2.1 coleta e ajuste de dados de medição versão 3.0, dos procedimentos de comercialização. Disponível em: http://www.ccee.org. br/. Acesso em: 21 ago. 2021.
BRASILTEC. Disponível em: https://www.brasiltec.ind.br/produto/1357601/medidores-de¬-consumo-kWh. Acesso em: 21 ago. 2021.
CABELLO, A. F. Radar IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, São Paulo, n. 19, p. 48, abr. 2012.
CALIFORNIA ISO. 2021. Disponível em: http://www.caiso.com/participate/Pages/Mete-ringTelemetry/Default.aspx. Acesso em: 21 ago. 2021.
CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Comercialização Vare¬jista. 2016. Disponível em: https://capacita.ccee.org.br/auth/signin?intended=%2Fhome%2F choice_courses%3Fcategory_filter%3D796. Acesso em: 19 nov. 2021.
CAPETTA, D. Contribuições para o estabelecimento de um programa de redes elétricas inteligentes no âmbito do setor elétrico brasileiro. 2014. 228 f. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
CORREIO BRASILIENSE. 'Energia livre' já representa 30% da carga do setor elétrico. Dis-ponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/02/11/ internas_economia,736677/energia-livre-ja-representa-30-da-carga-do-setor-eletrico.shtml. Acesso em: 12 jun. 2021.
CPFL ENERGIA. Disponível em: https://www.rge-rs.com.br/energias-sustentaveis/sites-te¬maticos/smart-grid/Paginas/default.aspx. Acesso em: 12 maio 2021.
DEPURO, S. S. S. R. et al. Smart meters for power grid – challenges, issues, advantages and status. In: IEEE Power Systems Conference and Exposition (PSCE), 2011, Phoenix, AZ. Proceedings [...]. Phoenix, AZ, 2011. p. 20-23.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Disponível em: www.epe.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2021.
ENERDATA. World consumption statistics. 2019. Disponível em: https://yearbook.enerdata. net/total-energy/world-consumption-statistics.html. Acesso em: 10 ago. 2021.
KUP, M. T. Estudo da medição inteligente para consumidores residenciais no Brasil. 2015. 72 f. Monografia (Especialização em Engenharia Elétrica) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Cartilha do sistema de medição para faturamento – Nota Técnica n.° 0170, dez. 2015. Disponível em: http://www.ons.org.br/. Acesso em: jul. 2021.
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Procedimentos de rede. Disponível em: http://www.ons.org.br/. Acesso em: 3 jul. 2021.
QUICK ELETRICITY. Disponível em: https://quickelectricity.com/es/que-es-ercot/. Acesso em: 10 maio 2021.
THE EUROPEAN CONSUMER ORGANISATION. Portal Beuc, 2016. Disponível em: https://www.beuc.eu/. Acesso em: 12 maio 2021.
THYMOS ENERGIA. Abertura integral do mercado brasileiro de energia elétrica: apontamentos relevantes. São Paulo, 2021. Disponível em: https://abraceel.com.br/biblioteca/estu¬dos/2020/11/estudo-abraceel-thymos-abertura-integral-do-mercado-de-energia-eletrica/. Acesso em: 15 ago. 2021.
VIANA, A. G. Leilões como mecanismo alocativo para um novo desenho de mercado no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Luiz Henrique Alves Pazzini, Barbara Duarte Barbosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie detém os direitos de publicação de todas as matérias publicadas pela Revista Mackenzie de Engenharia e Computação. Os direitos autorais permanecem em posse dos autores.