O Impacto dos Subsídios Tributários Federais na Desigualdade de Renda no Brasil

Resumo

Este estudo tem como principal objetivo avaliar o efeito dos subsídios tributários federais per capita na redução da desigualdade de renda no Brasil durante o período de 2006 a 2019. Para isso, analisamos o índice anual de Gini em diversas regiões do país, considerando variáveis como o Produto Interno Bruto - PIB per capita, a média de anos de estudo da população com mais de 25 anos, a densidade demográfica regional, as transferências legais e constitucionais da União aos Estados per capita, e os subsídios tributários federais per capita concedidos em diversos setores econômicos e sociais. Utilizamos uma abordagem metodológica que empregou um modelo de painel de dados, incorporando tanto efeitos fixos quanto aleatórios, e realizamos o teste de Hausman para validar nossa escolha de modelo. Os resultados destacam uma relação significativa entre os subsídios tributários federais per capita e a desigualdade de renda, ressaltando a influência substancial desses subsídios na configuração da distribuição de renda. Assim, este estudo contribui para uma compreensão mais profunda da dinâmica econômica e social no Brasil, destacando o papel dos subsídios tributários federais per capita na formação dos padrões de desigualdade de renda ao longo do período analisado.