Direitos fundamentais e propriedade industrial

Autores

  • Alexandra Corrêa Universidade Estácio de Sá
  • Nilton César Flores

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar o instituto da propriedade industrial e dos direitos fundamentais. Com o avanço da tecnologia e a globalização das economias, é importante discutir-se a questão da propriedade industrial sob a perspectiva do direito fundamental, e não entre as normas da ordem econômica, ou seja, como um ramo do direito comercial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandra Corrêa, Universidade Estácio de Sá

Mestranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa)

Bacharel em Direito pela Faculdade Mackenzie-Rio

MBA em Administração de Empresas

Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas.

Bacharel em Farmácia pela U.F.R.J.

Nilton César Flores

Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestre pela Universidade Gama Filho (UGF).

Coordenador Adjunto e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa)

Professor Adjunto de Direito Empresarial da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Downloads

Publicado

2013-10-22

Como Citar

Corrêa, A., & Flores, N. C. (2013). Direitos fundamentais e propriedade industrial. Revista CADE, 12(1). Recuperado de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cade/article/view/6327

Edição

v. 12 n. 1 (2013): Revista CADE

Seção

Direito

Licença

Após a aprovação do artigo, os autores cedem seus direitos autorais à Revista CADE. As condições da Sessão de Direitos Autorais incluem:

1. Esse periódico mantém, com a cessão dos direitos autorais, a posse dos direitos sobre os artigos por ela publicados.

2. O autor retém seus direitos morais no artigo, incluindo o direito de ser identificado como autor sempre que o artigo for publicado.

3. É permitido ao autor copiar, distribuir, exibir, transmitir e adaptar o artigo. O autor deve atribuir de forma explícita e clara a publicação original do artigo à Revista CADE(referenciando o nome da revista, a edição, o ano e as páginas nas quais o artigo foi publicado originalmente), mas sem sugerir que este periódico endossa o autor ou sua utilização do artigo. Por meio dessa licença, fica explicito que o autor não pode usar o artigo para fins comerciais. No caso de quaisquer reutilizações ou distribuições do artigo, o autor deve deixar claro para terceiros os termos do licenciamento do artigo.

4. Mediante solicitação formal do autor, a Revista autoriza a publicação do artigo na forma de capítulo ou parte de livro. A única exigência é que a publicação deve ser referenciada de forma explícita e clara (nome da revista, edição, ano e páginas).