Ombudsman do Paciente Ouvidoria Hospitalar e do SUS no Brasil: Análise das Suas Distinções Sobre a Ótica dos Direitos do Paciente - Albuquerque, Aline; Lima Menegaz, Mariana; Maria Figueiredo Matias, Claudia (Revista Trama Interdisciplinar, 2026)
Este artigo tem como objetivo analisar as aproximações e os distanciamentos entre o ombudsman do paciente e as ouvidorias hospitalar e do SUS, no contexto brasileiro, sob a ótica do direito do paciente. Sob o prisma metodológico, trata-se de pesquisa de cunho teórico, fundamentada no Relatório Final da União Europeia sobre os Direitos do Paciente, nos estudos de Mackenney e Fallberg (2004) e Molven (2007), no que tange ao ombudsman do paciente, bem como no marco formulado por Albuquerque (2018, 2020, 2022, 2023) acerca do direito do paciente. Desse modo, o artigo aborda o direito do paciente como um novo ramo jurídico, destacando o direito de apresentar queixa e o direito à reparação integral no contexto do cuidado em saúde. Em seguida, é feita a análise do ombudsman do paciente e da ouvidoria no Brasil. Após, verificam-se as aproximações e os distanciamentos entre ombudsman do paciente, ouvidoria hospitalar e ouvidoria do SUS. Concluiu-se que o ombudsman do paciente, fundamentado no direito do paciente, não equivale à ouvidoria no Brasil. As reflexões apontam para a possibilidade da adoção do ombudsman do paciente no Brasil especialmente para as situações de violações dos direitos dos pacientes.