Modelo Aplicado de Gestão de Processo de Conformidade Tributária - Segatelli, Alessandra; Formigoni, Henrique (Práticas em Contabilidade e Gestão, 2021)
Este relato tecnológico tem como objetivo apresentar como foi desenvolvido e implementado um modelo aplicado de gestão de processo de conformidade tributária na empresa demandante (ED). Teve origem na necessidade de se resolver os desafios de gestão da área de conformidade tributária (tax compliance) existentes na ED, multinacional de origem norte-americana, no segmento de produtos de consumo, atuando em vários estados brasileiros. Assim, por meio de uma pesquisa intervencionista, foi implementado o modelo, tendo como resultado: 1. a correção do modelo tributário da empresa e a avaliação e correção dos regimes especiais negociados com os órgãos governamentais; 2. redução nos pagamentos de multas e juros decorrentes do inadequado cumprimento de obrigações acessórias; 3. controle do cumprimento das obrigações acessórias de impostos indiretos, com a entrega dos arquivos digitais nos prazos legais; 4. controle das pendências junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) de cada estado; 5. integração automática de notas fiscais de produtos e serviços recebidos; 6. novo desenho da área tributária, gerando otimização de processos e redução de horas extras; 7. implementação de novos sistemas para auxiliar no controle e efetividade das atividades da área tributária. A contribuição para a prática profissional está na elaboração de um modelo aplicado de gestão de processo na área tributária. A contribuição para a área acadêmica/científica está no desenvolvimento de um estudo de caráter intervencionista, aplicando frameworks acadêmicos já consolidados, na gestão da área tributária – conceito ainda pouco explorado, ampliando o conhecimento em estudos tributários.