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v. 16 n. 2 (2022): REVISTA DIREITO MACKENZIE
v. 16 n. 2 (2022): REVISTA DIREITO MACKENZIE
Publicado:
2022-10-31
Páginas Iniciais
Apresentação
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
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Papers
Changing Identity of Weaver Caste in India
A Study on Bhulia Community of Western Odisha
Bandana Meher
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Artigos
A manifestação das esferas públicas como direito fundamental de status activus processualis através das audiências púlicas
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Lívio Alves Araújo de Oliveira, Ricardo Tinoco de Góes
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Direitos Fundamentais e redes sociais
Da moderação de conteúdo no Facebook ao Direito na cultura das redes
Ariel Augusto Lira de Moura, Leonel Severo Rocha
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Não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores recebidos a título de Taxa SELIC nos indébitos tributários
Jurisprudência do STF como forma de preservação da cidadania e dos direitos fundamentais dos contribuintes
Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Lauro Ishikawa
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Obligations Beyond Morality
A Critique of Ronald Dworkin’s View on Legal Normativity
Daniel Murata
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Teletrabalho, Assédio Moral Eletrônico e Trabalho Decente
VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, VANESSA ROCHA FERREIRA
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A relação entre direito interno e direito internacional – os impactos no cotidiano jurídico brasileiro
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