Programas de prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes: revisão sistemática da literatura
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Resumo
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema social e de saúde pública. Programas de prevenção têm demonstrado eficácia no desenvolvimento de habilidades de autoproteção, bem como na prevenção e denúncia desses casos. Este estudo teve como objetivo descrever e analisar as principais metodologias e estratégias de intervenção utilizadas nesses programas. Conduzida em conformidade com as diretrizes PRISMA e registrada no PROSPERO (ID CRD42021258458), a revisão utilizou a estratégia PICOS para orientar a pesquisa nas bases de dados MEDLINE (PubMed), BVS, SciELO e PsycINFO. Foram incluídos estudos com desenhos experimentais ou observacionais, enquanto revisões sistemáticas foram excluídas. Não houve restrições quanto a data ou idioma. Dos 1.207 artigos inicialmente identificados, 23 atenderam aos critérios de elegibilidade. Observou-se aumento nas publicações a partir de 2014, com pico em 2019. A maioria dos estudos foi realizada nos Estados Unidos (43,5%), destacando diferenças nos conteúdos programáticos entre os países e a necessidade de adaptações culturais. Foram identificadas 26 categorias de objetivos educacionais, com ênfase no desenvolvimento de habilidades autoprotetivas (73,91%), reconhecimento de situações de risco (56,52%) e diferenciação entre toques apropriados e inapropriados (52,17%). De modo geral, os programas aumentaram a probabilidade de denúncia de violência sexual entre os participantes. A ausência de literatura específica no Brasil ressalta a necessidade de pesquisas para avaliar a eficácia e adaptabilidade desses programas ao contexto nacional. Recomenda-se a expansão de intervenções baseadas em evidências como medida de proteção para crianças e adolescentes.
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Referências
Australian Human Rights Commission. (2018). National principles for child safe organisations. https://childsafe.humanrights.gov.au/
Brasil. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União, seção 1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
Brasil. (2021). Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021. Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10701.htm
Briggs, F., & Hawkins, R. M. (1994). Follow-up data on the effectiveness of New Zealand's national school-based child protection program. Child Abuse & Neglect, 18(8), 635–643. https://doi.org/10.1016/0145-2134(94)90013-2
Bustamante, G., Andrade, M. S., Mikesell, C., Cullen, C., Endara, P., Burneo, V., Yépez, P., Avila Saavedra, S., Ponce, P., & Grunauer, M. (2019). "I have the right to feel safe": Evaluation of a school-based child sexual abuse prevention program in Ecuador. Child Abuse & Neglect, 91, 31–40. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2019.02.009
Cırık, V., Efe, E., & Velipaşaoğlu, S. (2020). Educating children through their parents to prevent child sexual abuse in Turkey. Perspectives in Psychiatric Care, 56(3), 523–532. https://doi.org/10.1111/ppc.12461
Dale, R., Shanley, D. C., Zimmer-Gembeck, M. J., Lines, K., Pickering, K., & White, C. (2016). Empowering and protecting children by enhancing knowledge, skills and well-being: A randomized trial of Learn to BE SAFE with Emmy. Child Abuse & Neglect, 51, 368–378. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2015.07.016
Deslandes, S. F., & Campos, D. S. (2015). A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva, 20(7), 2173–2182. https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014
Fang, X., Brown, D. S., Florence, C. S., & Mercy, J. A. (2012). The economic burden of child maltreatment in the United States and implications for prevention. Child Abuse & Neglect, 36(2), 156–165. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2011.10.006
Faraj, S. P., Siqueira, A. C., & Arpini, D. M. (2016). Rede de proteção: O olhar de profissionais do sistema de garantia de direitos. Trends in Psychology / Temas em Psicologia, 24(2), 727–741. https://doi.org/10.9788/TP2016.2-18
Feldmann, J., Storck, C., & Pfeffer, S. (2018). ReSi: Evaluation eines Programms zur Kompetenzförderung und Prävention sexuellen Missbrauchs im Kindergarten [ReSi: Evaluation of a program for competency training and prevention of sexual abuse in kindergarten]. Praxis der Kinderpsychologie und Kinderpsychiatrie, 67(8), 720–735. https://doi.org/10.13109/prkk.2018.67.8.720
Galvão, T. F., & Pereira, M. G. (2014). Revisões sistemáticas da literatura: Passos para sua elaboração. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23(1), 183–184. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100018
Gaspar, R. S., & Pereira, M. U. L. (2018). Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013. Cadernos de Saúde Pública, 34(11), e00172617. https://doi.org/10.1590/0102-311X00172617
Gushwa, M., Bernier, J., & Robinson, D. (2019). Advancing child sexual abuse prevention in schools: An exploration of the effectiveness of the Enough! online training program for K-12 teachers. Journal of Child Sexual Abuse, 28(2), 144–159. https://doi.org/10.1080/10538712.2018.1477000
Habigzang, L. F., Azevedo, G. A., Koller, S. H., & Machado, P. X. (2006). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: Fatores de risco e de proteção. Psicologia em Estudo, 11(3), 439–448. https://doi.org/10.1590/S0102-37722005000300011
Hailes, H. P., Yu, R., Danese, A., & Fazel, S. (2019). Long-term outcomes of childhood sexual abuse: An umbrella review. The Lancet Psychiatry, 6(10), 830–839. https://doi.org/10.1016/S2215-0366(19)30286-X
Hazzard, A., Webb, C., Kleemeier, C., Angert, L., & Pohl, J. (1991). Child sexual abuse prevention: Evaluation and one-year follow-up. Child Abuse & Neglect, 15(1–2), 123–138. https://doi.org/10.1016/0145-2134(91)90097-W
Hohendorff, J. V., & Patias, N. D. (2017). Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificação, consequências e indicações de manejo. Barbarói, 49, 38–54. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i49.9474
Hurtado, A., Katz, C. L., Ciro, D., Guttfreund, D., & Nosike, D. (2014). Children's knowledge of sexual abuse prevention in El Salvador. Annals of Global Health, 80(2), 103–107. https://doi.org/10.1016/j.aogh.2014.04.004
Jin, Y., Chen, J., Jiang, Y., & Yu, B. (2017). Evaluation of a sexual abuse prevention education program for school-age children in China: A comparison of teachers and parents as instructors. Health Education Research, 32(4), 364–373. https://doi.org/10.1093/her/cyx047
Keeping Children Safe. (2014). Standards for child protection. https://www.keepingchildrensafe.global/international-child-safeguarding-standards/Kenny, M. C., & Wurtele, S. K. (2010). Children's abilities to recognize a "good" person as a potential perpetrator of childhood sexual abuse. Child Abuse & Neglect, 34(7), 490–495. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2009.11.007
Kenny, M. C., & Wurtele, S. K. (2012). Preventing childhood sexual abuse: An ecological approach. Journal of Child Sexual Abuse, 21(5), 507–522. https://doi.org/10.1080/10538712.2012.675567
Kenny, M. C., Wurtele, S. K., & Alonso, L. (2012). Evaluation of a personal safety program with Latino preschoolers. Journal of Child Sexual Abuse, 21(4), 368–385. https://doi.org/10.1080/10538712.2012.675426
Kleemeier, C., Webb, C., Hazzard, A., & Pohl, J. (1988). Child sexual abuse prevention: Evaluation of a teacher training model. Child Abuse & Neglect, 12(4), 555–561. https://doi.org/10.1016/0145-2134(88)90072-5
Letourneau, E. J., Eaton, W. W., Bass, J., Berlin, F. S., & Moore, S. G. (2014). The need for a comprehensive public health approach to preventing child sexual abuse. Public Health Reports, 129(3), 222–228. https://doi.org/10.1177/003335491412900303
Macedo, D. M., Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. M., Habigzang, L. F., & Koller, S. H. (2019). Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2), 487–496. https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.32492016
MacIntyre, D., & Carr, A. (1999). Evaluation of the effectiveness of the stay safe primary prevention programme for child sexual abuse. Child Abuse & Neglect, 23(12), 1307–1325. https://doi.org/10.1016/s0145-2134(99)00092-7
Martin, E. K., & Silverstone, P. H. (2016). An evidence-based education program for adults about child sexual abuse ("Prevent It!") that significantly improves attitudes, knowledge, and behavior. Frontiers in Psychology, 7, 1177. https://doi.org/10.3389/fpsyg.2016.01177
Martin, J., Riazi, H., Firoozi, A., & Nasiri, M. (2020). A sex education program for teachers of preschool children: A quasi-experimental study in Iran. BMC Public Health, 20, Article 692. https://doi.org/10.1186/s12889-020-08854-4
Mathews, B., & Collin-Vézina, D. (2019). Child sexual abuse: Toward a conceptual model and definition. Trauma, Violence, & Abuse, 20(2), 131–148. https://doi.org/10.1177/1524838017738726
Mathews, B., Pacella, R., Dunne, M. P., Simunovic, M., & Marston, C. (2020). Improving measurement of child abuse and neglect: A systematic review and analysis of national prevalence studies. PLOS ONE, 15(1). https://doi.org/10.1371/journal.pone.0227884
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2022). Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Brasil: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel-de-dados
Ministério da Saúde. (2018). Boletim epidemiológico. Brasil: Secretaria de Vigilância em Saúde. https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/07/2018-024.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social. (2018). Balanço Disque 100 - 2018 – Geral. Ministério dos Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/disque-100/Disque_Direitos_Humanos.pdf/view
Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G., & The Prisma Group. (2009). Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: The Prisma statement. PLoS Medicine, 6(7), e1000097. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097
Moon, K. J., Park, K. M., & Sung, Y. (2017). Sexual abuse prevention mobile application (SAP_MobAPP) for primary school children in Korea. Journal of Child Sexual Abuse, 26(5), 573–589. https://doi.org/10.1080/10538712.2017.1313350
Nickerson, A. B., Tulledge, J., Manges, M., Kesselring, S., Parks, T., Livingston, J. A., & Dudley, M. (2019). Randomized controlled trial of the Child Protection Unit: Grade and gender as moderators of CSA prevention concepts in elementary students. Child Abuse & Neglect, 96, 104101. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2019.104101
Ouzzani, M., Hammady, H., Fedorowicz, Z., & Elmagarmid, A. (2016). Rayyan: A web and mobile app for systematic reviews. Systematic Reviews, 5(1), 210. https://doi.org/10.1186/s13643-016-0384-4
Pelisoli, C., & Piccoloto, L. B. (2010). Prevenção do abuso sexual infantil: Estratégias cognitivo-comportamentais na escola, na família e na comunidade. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, 6(1), 33–43. https://www.researchgate.net/publication/275273124
Rheingold, A. A., Zajac, K., Chapman, J. E., Patton, M., de Arellano, M., Saunders, B., & Kilpatrick, D. (2015). Child sexual abuse prevention training for childcare professionals: An independent multi-site randomized controlled trial of Stewards of Children. Prevention Science, 16(3), 374–385. https://doi.org/10.1007/s11121-014-0499-6
Roca, E., Melgar, P., Gairal-Casadó, R., & Pulido-Rodríguez, M. A. (2020). Schools that ‘open doors’ to prevent child abuse in confinement by Covid-19. Sustainability, 12(11), 4685. https://doi.org/10.3390/su12114685
Rudolph, J., Zimmer-Gembeck, M. J., Shanley, D. C., & Hawkins, R. (2017). Child sexual abuse prevention opportunities: Parenting, programs, and the reduction of risk. Child Maltreatment, 23(2), 96-106. https://doi.org/10.1177/1077559517729479
Russell, D. H., Trew, S., Harris, L., Dickson, J., Walsh, K., Higgins, D. J., & Smith, R. (2024). Engaging parents in child-focused child sexual abuse prevention education strategies: A systematic review. Trauma, Violence, & Abuse. Advance online publication. https://doi.org/10.1177/15248380241235895
Sanderson, C. (2005). Abuso sexual em crianças: Fortalecendo pais e professores para proteger crianças de abusos sexuais. M. Books do Brasil.
Santos, C. M. C., Pimenta, C. A. M., & Nobre, M. R. C. (2007). The PICO strategy for the research question construction and evidence search. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 15(3), 508–511. https://doi.org/10.1590/S0104-11692007000300023
Santos, V. A. dos, & Costa, L. F. (2011). A violência sexual contra crianças e adolescentes: Conhecer a realidade possibilita a ação protetiva. Estudos de Psicologia, 28(4), 529–537. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2011000400013
Saul, J., & Audage, N. C. (2007). Preventing child sexual abuse within youth-serving organizations: Getting started on policies and procedures. National Center for Injury Prevention and Control, Division of Violence Prevention, Centers for Disease Control and Prevention. https://stacks.cdc.gov/view/cdc/7538/cdc_7538_DS1.pdf
Sigurdson, E., Strang, M., & Doig, T. (1987). What do children know about preventing sexual assault? How can their awareness be increased? Canadian Journal of Psychiatry, 32(7), 551–557. https://doi.org/10.1177/070674378703200709
Silva, P., Lunardi, V., Meucci, R., & Algeri, S. (2018). Protection of children and adolescents victims of violence: The views of the professionals of a specialized service. Investigación y Educación en Enfermería, 36(3). https://doi.org/10.17533/udea.iee.v36n3e02Stone, P.W. (2002). Popping the (PICO) question in research and evidence-based practice. Applied Nursing Research, 15(3), 197–198. https://doi.org/10.1053/apnr.2002.34181
Tunc, G. C., Gorak, G., Ozyazicioglu, N., Ak, B., Isil, O., & Vural, P. (2018). Preventing child sexual abuse: Body safety training for young children in Turkey. Journal of Child Sexual Abuse, 27(4), 347–364. https://doi.org/10.1080/10538712.2018.1477001
Tutty, L. M., Aubry, D., & Velasquez, L. (2019). The “Who Do You Tell?”TM child sexual abuse education program: Eight years of monitoring. Journal of Child Sexual Abuse, 29(1), 2–21. https://doi.org/10.1080/10538712.2019.1663969
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. (2021). Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdfWalsh, K., Zwi, K., Woolfenden, S., & Shlonsky, A. (2015). School-based education programmes for the prevention of child sexual abuse: A Cochrane systematic review and meta-analysis. Cochrane Database of Systematic Reviews, 2015(4), CD004380. https://doi.org/10.1002/14651858.CD004380.pub3
Williams, L. C. A., Padilha, M. G. S. & Brino, R. F. (2013). Programas de prevenção de abuso sexual. In: A. P. Serafim, D. M. Barros, & F. Saffi (Orgs.), Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica (pp. 231-248). Vetor.
Wolfe, D. A., MacPherson, T., Blount, R., & Wolfe, V. V. (1986). Evaluation of a brief intervention for educating school children in awareness of physical and sexual abuse. Child Abuse & Neglect, 10(1), 85–92. https://doi.org/10.1016/0145-2134(86)90036-0
WHO. World Health Organization. (2014). Global status report on violence prevention. World Health Organization. https://www.who.int/publications/i/item/WHO-NMH-NVI-14.2
Wurtele, S. K., Kast, L. C., & Melzer, A. M. (1992). Sexual abuse prevention education for young children: A comparison of teachers and parents as instructors. Child Abuse & Neglect, 16(6), 865–876. https://doi.org/10.1016/0145-2134(92)90088-9