São Luiz do Paraitinga: da reconstrução Pós-enchente às Políticas de Prevenção e Conservação Urbana

Resumo

O enfrentamento de enchentes em áreas urbanas tem se tornado mais frequente em cidades brasileiras, em virtude do aumento dos registros desse fenômeno na última década. A presente pesquisa se propôs a levantar, relatar e analisar os procedimentos de gestão urbana necessários para a recuperação do patrimônio urbano e arquitetônico do município de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, destruído pela enchente ocorrida em janeiro de 2010. Tomam-se como referência, por um lado, a história das cidades brasileiras — cuja gênese reside no processo de colonização — e o surgimento de núcleos urbanos acompanhando cursos d'água, e, por outro, a condição territorial atual da cidade estudada, que constitui patrimônio cultural estadual e nacional. O estudo teve como foco analisar as diretrizes urbanísticas empregadas na reconstrução, procurando avaliar a efetividade das decisões de intervenção para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Para tal, foram estudados os procedimentos propostos para situações de catástrofes ambientais presentes nas cartas internacionais e na bibliografia crítica sobre o assunto, produzida nos últimos anos, ao mesmo tempo que foram analisados documentos técnicos e dados produzidos durante e depois das intervenções de recuperação. Como resultado foi possível construir um quadro síntese com a descrição das ações realizadas e os instrumentos utilizados, de forma a servir como referência para outras cidades que venham a sofrer ocorrências ambientais e processos de reconstrução similares.