Desafios para elaboração de projetos urbanísticos de regularização fundiária

Autores

  • Maria do Carmo de Lima Bezerra Universidade de Brasilia PPGFAU
  • Yvette Salomón Carrillo Aluna de doutorado da universidade de Brasília

Palavras-chave:

Palavras-chave, Regularização fundiária urbana, Projeto urbanístico, Cadastros urbanas.

Resumo

A constatação  de entraves técnicos operacionais para elaboração de projetos urbanísticos de regularização fundiária em que pese os grandes avanços conceituais, legais e institucionais motivam a pesquisa. A contribuição se refere a redução de tempo e recursos na elaboração de projetos urbanístico identificando as informações necessárias tanto as que exigem levantamentos primários ou secundários e para esse último caso onde podem ser encontradas  como bases cadastrais locais ou nacionais. Mas quais os dados necessários para cada etapa do projeto? Onde procura-los? Qual o roteiro a seguir? Com a finalidade de dar resposta a estas perguntas foram avaliados as recentes leis federais relativas ao tema e diversos documentos do Ministério das Cidade.Na inexistências de normas técnicas sobre o assunto foram realizadas entrevistas com executores de Projetos de regularização. O artigo apresenta os resultados da primeira fase da pesquisa referente às etapas iniciais do processo de regularização, qual seja a definição da ZEIS- Zona especial de interesse social, demarcação urbanística e elaboração do diagnóstico. São definidos passo a passo os dados necessários para obtenção dos produtos técnicos.

 

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Biografia do Autor

Maria do Carmo de Lima Bezerra, Universidade de Brasilia PPGFAU

Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (1980), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de Brasília (1988) doutorado em Estrutruas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo (1996) e Pós doutorado no AAP, Cornell Univiersity, USA ( 2009-2010). Atualmente é professor associado da Universidade de Brasília atuando no PPGFAU Programa de Mestrado e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, lider do grupo de pesquisa em Gestão Ambiental Urbana (UnB/Cnpq), membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Fedral. Exerceu a função de Diretora Executiva do Progrma Brasilia Sustentável GDF/Banco Mundial, Assessora Especial da ABEMA, Secretária de Meio Ambiente,Ciência e Tecnologia do DF, Diretora de Planejamento da NOVACAP, Coordenadora Geral da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e da Agenda 21 Brasileiira. Como Consultora vem atuado em Projetos Urbanísticos de Regularização Fundiária, Planejamento Urbano e Regional, Avaliação Ambiental Estratégica, Planejamento e Gestão Ambiental.

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Publicado

2014-08-01

Como Citar

BEZERRA, M. do C. de L.; CARRILLO, Y. S. Desafios para elaboração de projetos urbanísticos de regularização fundiária. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 26, 2014. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/BEZERRA.2013.2. Acesso em: 16 mar. 2026.

Edição

v. 13 n. 2 (2013)

Seção

Artigos

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