Diretrizes arquitetônicas voltadas à ressocialização: a análise do Presídio Regional de Passo Fundo e da Apac Santa Luzia - Figueiró, Gabriele; Batista Oliveira Silva, Luisa; Neckel, Alcindo; Kujawa, Henrique (Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2022)
O agravamento da crise penitenciária no Brasil, atualmente, vem sendo discutido em nível global. Isso é resultado de múltiplos fatores, entre eles, a falta de manutenção dos estabelecimentos penais, ocasionando uma arquitetura degradada, que influencia a precariedade da condição de uso dos detentos. O objetivo geral do artigo é analisar as diretrizes arquitetônicas voltadas à ressocialização de detentos prisionais brasileiros nos presídios de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e de Santa Luzia, em Minas Gerais. Metodologicamente, buscou-se o entendimento da funcionalidade do Presídio Regional de Passo Fundo (sistema tradicional) e do presídio de Santa Luzia (com a aplicação da metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados [Apac]), confrontando assim, diretrizes arquitetônicas de avaliação na eficiência desses estabelecimentos voltados à reabilitação de condenados pelo sistema judiciário. Os resultados demonstraram que o estado de conservação arquitetônica e os programas voltados à ressocialização influenciam positivamente a diminuição de reincidências.