Vidas negras: um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de jovens negros no Brasil
Autores
Eli Narciso da Silva Torres
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Carolina Bessa Ferreira de Oliveira
Universidade de São Paulo
Osmar Torres
Universidade Federal de mato Grosso do Sul
Palavras-chave:
Encarceramento, Juventude Negra, Homicídios, Violência, Criminalização da pobreza.
Resumo
Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicialmente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre este estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que, a identificação de suposto ‘grupo de risco’, a ampliação do aprisionamento e o extermínio desses indivíduos negros, são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares, moradores em regiões periféricas. Partindo desses pressupostos, a análise elenca pistas reflexivas sobre como a catalogação social destes homens e mulheres, constituída a priori no inconsciente coletivo impactam nas práticas sistemáticas do Sistema de Justiça Criminal e de seus operadores têm impactado, decisivamente, em trajetórias de vida e, também, nas formas de aplicação da legislação penal. Pode-se notar que os dados da população prisional mais recente, bem como os indicadores de violência letal apontam para uma sobrerrepresentação do público jovem e negro, o que nos leva a refletir sobre um cenário que tem sido denominado por especialistas como ‘genocídio da juventude negra’ no Brasil, sem que haja uma política específica de enfrentamento a essas práticas sistemáticas.
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Biografia do Autor
Eli Narciso da Silva Torres, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Eli Narciso da Silva Torres é Socióloga e Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Servidora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJSP) e Pesquisadora do FOCUS (Grupo de Pesquisa sobre Educação, Instituições e Desigualdade) na FE/UNICAMP. Atua como coordenadora do Observatório da Violência e Sistema Prisional que integra a Linha de Pesquisa: Sociedade, educação e sistema punitivo - CNPq. Tem experiência nas áreas de Execução Penal e Educação com ênfase em Cidadania, Ética, Direitos Humanos e Educação em espaços não escolares. Suas pesquisas focalizam os seguintes temas: Formação de Redes no Congresso Nacional, Execução Penal, Gestão e Políticas para o Sistema Prisional.
Carolina Bessa Ferreira de Oliveira, Universidade de São Paulo
Doutora pela Universidade de São Paulo - USP, Área Temática: Estado, Sociedade e Educação, na Faculdade de Educação, tendo realizado mobilidade internacional junto à Universidad Nacional de Córdoba/Programa Universitario en la cárcel e visita à Universidad de Buenos Aires/Centro Universitário de Devoto. Possui graduação em Direito, com intercâmbio acadêmico em Cuba, e mestrado em Educação - Linha de Pesquisa: Estado, Política e Gestão em Educação, ambos pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. É advogada inscrita na OAB/MG e membro consultora da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Possui experiência, principalmente, no serviço público, na educação superior e nas seguintes áreas: políticas públicas, direito público e educação.
Osmar Torres, Universidade Federal de mato Grosso do Sul
Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2008). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2016). Está cursando Direito na UNIDERP Anhanguera. É pós-graduado em Direitos Humanos, sistema prisional e execução penal (UNIFIL). Participa do grupo de pesquisa Cultura, Psicologia, Educação e trabalho (CPET). Foi representante do Observatório da Violência no Conselho da Comunidade Federal do estado de Mato Grosso do Sul.
Torres, E. N. da S., Ferreira de Oliveira, C. B., & Torres, O. (2018). Vidas negras: um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de jovens negros no Brasil. Revista Trama Interdisciplinar, 9(1). Recuperado de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/tint/article/view/11098
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