Entre o passado e o futuro: o processo constituinte de 1987-1988

Mariele Troiano

Resumo


A literatura sobre a Constituição de 1988 é ampla e rica, porém limitada
quando se trata do processo constituinte que a antecedeu. O objetivo deste artigo é apontar para um instrumental analítico apropriado ao exame do processo constituinte. Para isso, foram mapeadas as principais discussões sobre os mecanismos institucionais da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Neste trabalho, apresento os trâmites regimentais assumidos no processo constituinte de 1987-1988 como reflexo da construção de um novo consenso e da soberania da ANC. Esta pesquisa também tem como finalidade ressaltar a importância do processo constituinte e distanciar de explicações que reduzem o processo constituinte à uma mera ilustração do período de transição democrática.


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