Dossiês Especiais - 70 anos da Faculdade de Direito

2023-01-15

Considerando a celebração dos 70 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Revista Direito Mackenzie - RDM (Qualis A2 e ANVUR Classe A – Área 14 [Itália]) em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico - PPGDPE (Nota 6 Capes) promovem a organização de três Dossiês Especiais e convidam toda a comunidade acadêmica nacional e estrangeira interessada a dele participar. Cada Dossiê Especial será dedicado às seguintes linhas:

  1. A Cidadania Modelando o Estado – O primeiro dossiê, com previsão de publicação na RDM v. 17, n.1, jan/abr. 2023, será dedicado a linha de pesquisa do PPGDPE destinada à estimular a reflexão acerca do conceito de cidadania, para integrá-lo aos fundamentos e princípios do Estado Social e Democrático de Direito, especialmente no que se refere ao dever de promover a justiça social e a participação política efetiva. Dentro do escopo da publicação proposta, o Dossiê busca trabalhos que abordem as temáticas de políticas públicas, fundamentos do Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Criminologia e quaisquer outras que possam afetar de algum modo a cidadania;
  2. Poder Econômico e seus Limites Jurídicos – O segundo dossiê, com previsão de publicação na RDM v. 17, n.2, maio/ago. 2023, será dedicado a linha de pesquisa do PPGDPE que busca estudar o fenômeno do poder econômico sob os mais variados aspectos, entendendo-o como um fenômeno da realidade social, cuja regulação abrange os mais variados campos jurídicos. Dentro do escopo da publicação proposta, o Dossiê busca trabalhos que abordem as temáticas relacioandas aos limites jurídicos do poder econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico, bem como questões relacionadas às instituições de controle, ferramentas anticorrupção, proteção da concorrência e da liberdade econômica entre outros assuntos que relacionam a dinâmica do mercado e o direito;
  3. Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais - O terceiro dossiê, com previsão de publicação na RDM v. 17, n.3, set./dez. 2023, será dedicado a linha editorial especial da RDM que promove estudos sobre a dinâmica histórica do sistema jurídico e a construção de racionalidade jurídica, o Dossiê contemplará trabalhos das áreas da Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica.

Ressalta-se o momento de comemoração do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, com a esperança de que estes Dossiês reúnam trabalhos que traduzam a qualidade da pesquisa, o empenho, o esforço e a excelência que se tornaram suas marcas durante estes anos.

Os artigos devem ser submetidos exclusivamente na Plataforma da Revista Direito Mackenzie, na seção “Dossiê Especial – 70 anos da Faculdade de Direito”. Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a atender todas as normas editoriais da Revista, sob pena de rejeição de imediato (desk review) da submissão.

A publicação dos artigos está sujeita à aprovação dos Editores da revista, após o processo de avaliação do tipo double blind review. A aceitação final dos artigos depende de recomendação dos pareceristas, efetivação dos ajustes necessários pelo(s) autor(es) e aprovação final pela Comissão Editorial.

Serão aceitos por dossiê até 6 (seis) artigos científicos inéditos em português, espanhol, inglês, italiano e francês, escritos por autores com título de doutorado e serão aplicados o critério de exogenia de autores e os seguintes critérios de preferência:

  1. Artigos de autores doutores estrangeiros;
  2. Artigos de autores doutores que estejam vinculados aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, de outras unidades federativas;
  3. Artigos de autores de outras unidades federativas;

O prazo de submissão de artigos na plataforma para composição do Primeiro Dossiê Temático 70 anos da FDir-UPM: Cidadania Modelando o Estado é até 19 de março de 2023.

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