Licitações em TI: uma análise dos processos licitatórios relacionados à aquisição de equipamentos de TI
Resumo
O objetivo geral deste estudo é realizar um levantamento dos atributos das empresas vencedoras de processos licitatórios e determinar um perfil baseado nestas informações, relacionando com as características das licitações executadas, tendo como cenário a Prefeitura Municipal de Guarapuava, no Estado do Paraná, Brasil. A metodologia adotada foi documental, em que foram analisados processos licitatórios para aquisição de equipamentos de TI referentes ao ano de 2017. Dentre os principais resultados, com relação às licitações, ficou evidente a preferência na execução dos certames pela modalidade pregão, variando na mesma proporção entre pregão presencial e pregão eletrônico. E como principais características das empresas, verificou-se que o tempo de atuação, a atividade principal e o porte são relevantes na determinação do perfil das mesmas. Além disso, a maioria das vencedoras se enquadra como Microempresa.Downloads
Referências
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2012.
ALMEIDA, Juliana Soligo Calmon. Licitações e Contratos Administrativos: Um estudo de caso na área de TI, de um município do Oeste de Santa Catarina. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) - Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2016.
BERALDI, Lairce Castanhera; ESCRIVÃO FILHO, Edmundo. Impacto da tecnologia de informação na gestão de pequenas empresas. Revista Ciência da Informação, Brasília, v. 29, 2000.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade pública: teoria, técnica de elaboração de balanços e questões. 3 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 22 de abril de 2018.
BRASIL, 1993. Lei nº 8.666. 21 de junho de 1993. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8666cons.htm>. Acesso em 30 de junho de 2018.
BRASIL, 1994. Lei nº 8.883. 8 de junho de 1994. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8883.htm>. Acesso em 07 de agosto de 2018.
BRASIL, 2002. Lei nº 10.520. 17 de julho de 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm>. Acesso em 31 de julho de 2018.
BRASIL, 2006. Lei Complementar nº 123. 14 de dezembro de 2006. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm>. Acesso em 06 de setembro de 2018.
BRASIL, 2018. Decreto nº 9.412. 18 de junho de 2018. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9412.htm>. Acesso em 05 de agosto de 2018.
CABRAL, S.; REIS, P. R. C.; SAMPAIO, A. H. Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, v. 50, n. 4, p. 477-491, 2015.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2014.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Mesorregiões Geográficas. (s/d). Recuperado 18 de setembro de 2018, de http://www.ipardes.gov.br/index.php?pg_conteudo=1&cod_conteudo=25.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MEDEIROS, F. S. B.; SANTOS, S. X.; DENARDIM, E. S.; ABBADE, E. B. A qualidade dos produtos e serviços em licitações do tipo menor preço: um estudo em uma câmara de vereadores do Rio Grande do Sul. REGE-Revista de Gestão, v. 21, n. 4, p. 491-508, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
PALAVÉRI, Marcelo. Pregão nas licitações municipais. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
PEREIRA, Sidinei Aparecido. Governança eletrônica na administração pública: estudo de caso sobre a nota fiscal eletrônica–NF-E. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 18, 2008. Gramado. Anais dos trabalhos científicos. p. 1-12.
PINTO, Solon Lemos. A aplicação da tecnologia da informação às compras governamentais na administração federal. Revista Informática Pública, v. 3, 2002.
ROSA, Marcio Fernando Elias. Direito administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SACHSER, Adriana. Análise das modalidades de licitação utilizadas na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal – modalidade a distância) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Picada Café, 2015.
SANTOS, Franklin Cavalcante da Silva Santos. Contabilidade Pública. 1 ed. Recife: Ed. Clube Autores, 2012.
PEREIRA, V. B. O princípio da economicidade no âmbito das licitações públicas. Contabilidade & Amazônia, v. 1, n. 1, p. 91-97, 2012.
VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
