A inserção da pessoa com deficiência na reabilitação profissional: revisão de literatura

Camila Teófilo dos Santos, Maria Eloisa Famá D'Antino, Silvana Maria Blascovi Assis, Étria Rodrigues, Zodja Graciani, Susi Mary de Souza Fernandes

Resumo


No Brasil, os serviços de reabilitação profissional (RP) prestados pela Previdência Social proporcionam à pessoa com deficiência (PCD) meios de treinamento das atividades laborativas e retorno a elas após período de afastamento por incapacidade. Devido às diversas áreas envolvidas, o conceito de RP, o tipo de serviço e o beneficiário são apresentados de modo não consensual. O objetivo deste estudo é investigar a inserção da PCD na RP, no Brasil. Foi realizada uma revisão bibliográfica com busca na base de dados da Capes com os termos “reabilitação profissional”, “retorno ao trabalho” e “reinserção ao trabalho” combinados ao termo “pessoa com deficiência”, leitura de títulos e resumos, e seleção de artigos em português cujo conteúdo continha definição de RP. Encontraram-se 534 artigos. Após a leitura dos resumos, 17 estudos foram selecionados para leitura na íntegra e apenas 12 atenderam aos critérios de inclusão deste estudo. Embora a legislação incorpore o direito à RP para pessoas com deficiência física e mental, prevalece a confusão na utilização do conceito, a dificuldade no estabelecimento do usuário e as características do serviço prestado.


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